Justiça nega pedido de liberdade para universitário envolvido em acidente que matou casal na Terceira Ponte
No pedido, o advogado de Oswaldo Venturini Neto requereu a conversão da prisão preventiva em outras medidas cautelares, menos extremas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou, na tarde de quarta-feira (04), por unanimidade, o pedido de habeas corpus, com pedido liminar, feito pela defesa do estudante de engenharia, Oswaldo Venturini Neto, acusado de participar de um "racha" que resultou na morte do casal Brunielly da Silva, de 17 anos, e Kelvin Gonçalves, de 23. A batida aconteceu no dia 22 de maio deste ano, em cima da Terceira Ponte.
No pedido, o advogado do universitário requereu a conversão da prisão preventiva em outras medidas cautelares, menos extremas. Ele defendeu que a imputação dessas medidas são suficientes diante das condições pessoais do réu, que é primário. A defesa argumentou que o veículo conduzido por Oswaldo sequer atingiu a motocicleta das vítimas, o que diminui sua participação no evento delitivo.
Nas alegações apresentadas, o advogado combateu a decisão de 1ª instância, que converteu a prisão em flagrante do estudante em preventiva, sob a justificativa de garantia da segurança social. “Não há qualquer fato concreto que possa indicar a reiteração da conduta que está sendo apurada”, explicou o responsável pela defesa do universitário.
O relator do habeas corpus, desembargador Fernando Zardini Antonio, concluiu pela denegação da ordem. No voto, o relator analisou que, apesar da primariedade do réu, tal circunstância é insuficiente para conceder a liberdade ao acusado ou a substituição por outras medidas cautelares.
“A imprudência na ação do paciente e do outro denunciado, bem como o desrespeito às regras mínimas de conduta e convivência social, são tamanhas que chocam a sociedade e merecem resposta estatal enérgica, com o fim de coibir condutas desse jaez”, ressaltou o magistrado.
Fernando Zardini entendeu que a alegação de que Oswaldo não atingiu a motocicleta não mereceu acolhimento. “O laudo pericial realizado e acostado aos autos descreve, de forma detalhada, como procedeu-se a colisão dos veículos, que realizavam corrida automobilística, denominada ‘racha’, em uma das vias mais movimentadas que ligam os municípios de Vitória e Vila Velha (3ª ponte)”.
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O relator ainda verificou que o fato do denunciado ter ingerido bebida alcoólica constituiu mais razão à manutenção da prisão preventiva, com o objetivo de coibir práticas dessa natureza no seio social.
Após o voto de relatoria, a 2ª Câmara Criminal do TJES, à unanimidade, negou o habeas corpus. “Pelo exposto, não restando demonstrado nos autos ato ilegal ou abusivo perpetrado pela autoridade judicial, denego a ordem”, concluiu.
O caso
A batida que tirou a vida do casal Kelvin e Brunielly aconteceu na madrugada do dia 22 de maio, na Terceira Ponte, quando acusados e vítimas seguiam no sentido Vila Velha - Vitória. O casal estava em uma moto quando foi atingido pelos veículos que, supostamente, participavam de um "racha". As vítimas morreram na hora. Já os suspeitos foram detidos e encaminhados para o presídio.
O laudo pericial detalhado sobre o acidente aponta que foi o veículo dirigido pelo advogado Ivomar Rodrigues, um Audi, que atingiu a moto. O laudo apontou ainda que o advogado não freou antes da colisão. Ivomar, segundo a perícia, seguia a 149 km/h e só acionou os freios no momento exato da colisão.
Já o carro de Oswaldo, um Toyota Etios, colidiu contra o Audi a 144 km/h, segundo o laudo pericial. Com a batida, o veículo do advogado atingiu a moto. Em seguida, o Etios girou, atingiu o Audi novamente e colidiu contra a mureta da ponte.
Ivomar e Oswaldo foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPES) por duplo homicídio doloso. A Justiça acatou a denúncia, o que fez com que os acusados se tornassem réus no processo.
Casal
Kelvin e Brunielly eram de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, e haviam se mudado para a Grande Vitória em busca de emprego. De acordo com a família, na época do acidente, Brunielly havia se mudado para a Serra há duas semanas.
Os dois se conheciam há cerca de um ano e chegaram a passar um tempo separados, mas recentemente haviam se acertado. Kelvin veio primeiro para Grande Vitória e já trabalhava como motoboy. Os dois estavam morando juntos no bairro André Carloni, na Serra.
Ainda de acordo com familiares, Kelvin era pai de duas crianças, frutos de relacionamentos passados. No último ano, ele já havia sobrevivido a um acidente, quando a moto também foi atingida por um carro.
