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Empresários são presos suspeitos de instalar kit gás irregular em táxis e carros de aplicativos no ES

Segundo a polícia, os equipamentos eram instalados sem a devida inspeção em táxis e em carros de motoristas de aplicativos na Grande Vitória

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Três empresários foram presos nesta quinta-feira (02), na Grande Vitória,  suspeitos de instalar kit gás em veículos sem autorização do Inmetro. 

Segundo a Polícia Civil, os equipamentos eram instalados, sem a devida inspeção, principalmente em táxis e em carros de motoristas de aplicativos, gerando perigo a inúmeros usuários deste tipo de transporte.

Durante a operação, que resultou na prisão dos suspeitos, as três empresas que eles operam foram interditadas. Duas delas ficam na Serra e uma em Vila Velha.

A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, junto com o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) e Procon Estadual com o objetivo combater o comércio e instalação clandestina de kit gás em veículos da Grande Vitória.

Os investigadores da Polícia Civil chegaram até aos empresários por meio de denúncias anônimas, recebidas pelo Procon e pelo Ipem.

"Diante das informações que a gente obteve, nós identificamos que pelo menos três empresários estavam fazendo essa instalação de forma fraudulenta, ou seja, estavam fazendo a instalação do kit gás no veículo sem ter a certificação adequada", destacou o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, delegado Eduardo Passamani.

Segundo o delegado, a princípio a Polícia Civil foi até as empresas buscando verificar apenas a questão da instalação do kit gás de forma perigosa. No entanto, também descobriu que uma das empresas usava peças irregulares para compor o kit.

"Nós conseguimos a comprovação de que ela fazia a instalação de válvulas reprovadas, e também a instalação de cilindros que a gente identificou que podem ter sido reprovados. Ou seja, cilindros podem causar danos, podem explodir, pegar fogo. E eles recondicionavam esses cilindros para vender ao consumidor. Vendiam por um preço muito abaixo do mercado e acabava caindo no consumidor", ressaltou Passamani.

O diretor-geral do Ipem-ES, Rogerinho Pinheiro, pontuou os perigos de um kit gás clandestino. 

"Além de danificar o veículo, em caso de vazamento de gás — por não ter aquelas peças devidamente adequadas, aprovadas pelo Inmetro —, também pode vir a incendiar o veículo e explosão na hora do abastecimento. A gente fica preocupado não só com o prejuízo para esse consumidor, mas também aquelas pessoas que se encontram próximas a elas, em caso de uma explosão, porque aquele kit pode não aguentar a pressão que os postos normalmente ofertam".

Divulgação / Polícia Civil
Divulgação / Polícia Civil
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Divulgação / Polícia Civil
Divulgação / Polícia Civil
Divulgação / Polícia Civil
Divulgação / Polícia Civil

Empresário falsificava documentos de kit gás

Ainda segundo a polícia, além de instalar peças irregulares, que não eram aprovadas pelo Inmetro, um dos empresários, que atuava no bairro Jardim Limoeiro, na Serra, chegava a montava documentos falsos, para mostrar ao consumidor que o kit gás estaria regular. Desta forma, o consumidor poderia regularizar o veículo junto ao Detran.

"Um deles, além desse procedimento, também foi preso em flagrante pelo crime de falsidade ideológica, porque ele estava montando um documento para vender ao consumidor um produto reprovado como se fosse um produto aprovado. Ou seja, em algum momento aquele consumidor vai ter um prejuízo, fora que ele está expondo o consumidor com isso", afirmou.

Foto: Milena Martins / TV Vitória

Segundo o delegado, a empresa clandestina contava com a ajuda de convertedoras regulares, que são as empresas que fazer a instalação dos kits gás, para fazer a regularização do produto junto ao Detran. 

Segundo Passamani, pelo menos duas teriam fornecido notas fiscais para que o procedimento fosse realizado no órgão estadual. O titular da Delegacia de Defesa do Consumidor garantiu que o Detran não possui qualquer relação com o esquema.

"Nós temos a suspeita de que outras convertedoras forneciam documento para que pudesse ser feita essa regulamentação dentro do Detran. A investigação agora vai continuar para a gente identificar se existem outras empresas clandestinas atuando no mercado, ou seja, continuam colocando em risco a vida do consumidor, e entre essas empresas que são legalizadas, quais delas estão fornecendo. Nós já identificamos pelo menos duas empresas que forneceram esse tipo de nota fiscal para legalização desses kits clandestinos".

LIBERADOS APÓS ASSINAR TERMO 

Os três empresários foram levados para delegacia. Dois deles assinaram um termo circunstanciado e foram liberados. O que foi detido com documentos de regularização falsa de kit gás também foi liberado, mas só depois de pagar uma fiança de R$ 1 mil. 

Os três responderão pelo crime de executar serviço de alto grau de periculosidade de maneira irregular, previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já o de Jardim Limoeiro, também vai responder por falsidade ideológica.

Além disso, as três empresas também sofreram medidas administrativas por parte do Procon e tiveram as atividades suspensas. 

"O Procon, a princípio, autuou e determinou a paralisação da realização desse tipo de serviço sem um certificado do Ipem. A partir de novas informações técnicas da Decon e do Ipem, o Procon tomará novas providências. É muito importante que o consumidor fique atento no momento de contratar esse tipo de serviço e verifique, junto com a empresa que está sendo contratada, se tem esse certificado ou não", frisou o diretor de fiscalização do Procon-ES, Álvaro Araújo Valentin.

Com informações da repórter Milena Martins, da TV Vitória/Record TV 

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