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PF deflagra operação contra fraudes no Seguro Defeso em Conceição da Barra

Polícia

PF deflagra operação contra fraudes no Seguro Defeso em Conceição da Barra

Pessoas estariam se passando por pescadores para receberem o benefício

Com objetivo de combater fraudes contra o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o Seguro Defeso, no município de Conceição da Barra, a Polícia Federal no Espírito Santo deflagrou na manhã desta quarta-feira (13) a Operação Anzol. Isso porque, segundo a PF, diversas pessoas estariam se autoproclamando pescadores artesanais e recebendo o benefício, sem exercerem a atividade.

De acordo com a PF, a operação contou com a participação de 31 Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos estabelecimentos comerciais dos investigados. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Federal, o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal nada mais é do que uma contrapartida do Governo Federal que, ao proibir a atividade pesqueira durante determinada época do ano, concede temporariamente uma remuneração aos pescadores profissionais artesanais impedidos de exercer tal atividade.

Tendo em vista denúncias de que pessoas que não exerciam a atividade pesqueira de forma artesanal estariam recebendo tal benefício, a Polícia Federal iniciou a investigação com o intuito de identificar beneficiários suspeitos.

De acordo com as provas obtidas, a PF informou que os investigados que não exercem a pesca artesanalmente ou não tem esta como sua única e principal fonte de renda e receberam indevidamente o benefício do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, responderão pelo crime de Estelionato contra União, cuja pena poderá chegar a seis anos de reclusão.