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Operação da PF investiga superfaturamento em contrato da Prefeitura de Cariacica

Polícia

Operação da PF investiga superfaturamento em contrato da Prefeitura de Cariacica

Uma fiscalização da CGU teria constatado irregularidades na execução de serviços de manutenção e pequenas obras no município


A secretaria de Infraestrutura de Cariacica e a sede de uma construtora são alvos de uma operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira (18). A Operação Moxuara visa combater o superfaturamento dos serviços de manutenção e pequenas obras em unidades de saúde em Cariacica.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e os investigados responderão pelo crime de peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal, cuja pena poderá chegar a 12 anos de reclusão e pelas fraudes licitatórias previstas dos artigos 92 e 93 da Lei das Licitações e cujas penas podem chegar respectivamente a quatro e dois anos de detenção.

Entenda o caso

A partir de fiscalização realizada pela CGU foi constatada uma série de irregularidades na execução de serviços de manutenção e pequenas obras realizadas pela construtora, nas unidades de saúde de Cariacica.

Segundo a Polícia federal, há indícios de superfaturamento em contratos custeados pela Prefeitura de Cariacica com verbas federais destinadas à atenção básica à saúde.

Ainda de acordo coma  PF, as busca realizadas nesta sexta na Secretaria de Infraestrutura de Cariacica e na sede da Construtora tem como objetivo localizar os registros de controle das obras efetuados pela empresa e pelo ente público, e a partir daí apurar o que foi realmente executado.

Por meio de nota, a Prefeitura de Cariacica informou que tomou conhecimento das investigações na manhã desta sexta e se colocou à disposição para contribuir com as investigações.

"A Prefeitura de Cariacica tomou conhecimento das investigações na manhã desta sexta-feira (18) e prontamente se colocou à disposição para contribuir com as investigações da Polícia Federal. Trata-se de um contrato licitado e contratado em 2011 referente a serviços de manutenção e pequenas obras, sobre o qual será aberta pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Controle e Transparência (Semcont), uma auditoria interna para apuração dos fatos e continuidade da contribuição com a autoridade policial. Em 2013, quando a atual administração assumiu a gestão do município, criou a Semcont para contribuir com a transparência de todos os processos no município."

Até o fechamento desta matéria, representantes da Engma Construtora não foram localizados.