PF deflagra operação contra fraudes no Seguro Defeso em Conceição da Barra
Pessoas estariam se passando por pescadores para receberem o benefício
Com objetivo de combater fraudes contra o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o Seguro Defeso, no município de Conceição da Barra, a Polícia Federal no Espírito Santo deflagrou na manhã desta quarta-feira (13) a Operação Anzol. Isso porque, segundo a PF, diversas pessoas estariam se autoproclamando pescadores artesanais e recebendo o benefício, sem exercerem a atividade.
De acordo com a PF, a operação contou com a participação de 31 Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos estabelecimentos comerciais dos investigados. Ninguém foi preso.
Segundo a Polícia Federal, o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal nada mais é do que uma contrapartida do Governo Federal que, ao proibir a atividade pesqueira durante determinada época do ano, concede temporariamente uma remuneração aos pescadores profissionais artesanais impedidos de exercer tal atividade.
Tendo em vista denúncias de que pessoas que não exerciam a atividade pesqueira de forma artesanal estariam recebendo tal benefício, a Polícia Federal iniciou a investigação com o intuito de identificar beneficiários suspeitos.
De acordo com as provas obtidas, a PF informou que os investigados que não exercem a pesca artesanalmente ou não tem esta como sua única e principal fonte de renda e receberam indevidamente o benefício do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, responderão pelo crime de Estelionato contra União, cuja pena poderá chegar a seis anos de reclusão.
