Aracruz, no norte do Estado, será a primeira cidade do interior a receber o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, o ônibus rosa, em 2015. O atendimento no município começa na próxima segunda-feira (6) e vai até a próxima sexta-feira (10). A iniciativa é da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com órgãos e entidades públicas.
O ônibus, adaptado para atender às necessidades técnicas do Poder Judiciário relativas à violência doméstica, estará das 9 horas às 17h30 na Praça São João Batista (Praça da Igreja Matriz), no Centro do município.
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De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), esse mutirão de atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica consiste em registro de Boletim de Ocorrência (B.O), oferta de assistência jurídica e eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.
No ônibus há cinco salas: uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala para a Defensoria Pública; sala para a Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol e foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.
No próximo mês, o juizado itinerante visita Linhares, entre os dias 11 e 15 de maio deste ano.
