PEC de Rose torna feminicídio crime imprescritível 

Feminicídio

O crime de feminicídio pode agora se tornar imprescritível, assim como já é o de racismo. Para isso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou PEC da senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), que modifica o artigo 5º da Constituição Federal, e o texto agora segue para votação em dois turnos no Plenário da Casa, processo que deve começar a partir da semana que vem.

Justificativa

Rose citou estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que coloca o Brasil em quinto lugar na taxa de feminicídios entre 84 nações pesquisadas. Também mencionou o Mapa da Violência de 2015, segundo o qual 106.093 mulheres foram assassinadas no país entre 1980 e 2013.

 Estupro

Por sugestão da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB/MS), o estupro também foi incluído na lista de crimes imprescritíveis pelo relator da PEC de Rose, senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE).

Guerra de narrativas

A Prefeitura de Nova Venécia – comandada pelo prefeito Mário Lubiana (PSB) – segue dando combustível para manter viva a narrativa anti PH que impregnou a atual gestão do Governo do Estado. Nesta semana, divulgou a retomada de obras do programa Caminhos do Campo num trecho de 6 km, entre a sede e o trevo da Pedra do Elefante. 

Guerra de narrativas II

O anúncio veio no velho estilo “depois de quatro anos engavetado…”. E olha que a ação que gerou a notícia se tratou de uma visita técnica do setor de engenharia da Seag. Imagina quando for dada a Ordem de Serviço. 

PSOL repaginado

Pela primeira vez desde a criação da sigla, o PSOL aprovou uma orientação geral para a realização de diálogos com outros partidos com vistas às eleições municipais. Até então, o partido aprovava as alianças caso a caso, e com lupa bem grande. 

PSOL repaginado II

A aprovação final caberá ao VII Congresso Nacional do partido, que ocorrerá no primeiro semestre do ano que vem. As conversas, no entanto, serão restritas aos partidos de oposição ao governo Bolsonaro e, segundo nota da direção nacional, estão vetadas, desde já, alianças com partidos da base do governo ou do chamado “centrão”.

Foto da coluna: Folha Vitória.

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