Numa cerimônia bastante disputada, que lotou o salão São Tiago no Palácio Anchieta, o governador Renato Casagrande (PSB) reuniu, ontem (14), prefeitos, vices e representantes de 75 municípios para o repasse de R$ 231,8 milhões para investimentos na Educação. O repasse é de fundo a fundo, ou seja, do Fundo Estadual (Funpaes) aos fundos municipais de Educação e, para receber a verba, era necessário que o município inscrevesse projetos – de construção ou reforma de escolas, compra de equipamentos, veículos e mobiliário, entre outros – no edital que foi lançado em junho passado.
Porém, chamou a atenção a ausência da capital do Estado, tanto no evento quanto na lista de contemplados. Vitória é a única cidade da Grande Vitória que não inscreveu projetos e não irá receber os recursos para a Educação.
Questionado pela coluna sobre os motivos de Vitória ficar de fora, Casagrande disse que a capital não quis a ajuda. “São R$ 231 milhões para a Educação dos municípios. Todos que entraram vão receber. Só não entraram Vitória, que não quis a ajuda, Itapemirim e Divino de São Lourenço. Nós publicamos o edital, quem quis entrar, entrou. E quem entrou vai receber dinheiro. Três municípios não entraram com nenhuma proposta”, disse.
A Prefeitura de Vitória, porém, deu outra resposta. Por meio da Secretaria de Educação (Seme), não disse que rejeitou o recurso, mas que para aderir ao Funpaes é necessária a criação do fundo municipal de Educação. “Algo que Vitória, desde 2018, não o fez”, diz a nota. O Funpaes foi criado em 2018 para ampliar o acesso de crianças de 0 a 5 anos à Educação.
A nota diz ainda que a prioridade da gestão de Vitória tem sido investir na infraestrutura física das unidades de ensino. “Tanto que, no Plano Vitória, em que são previstos R$ 1 bilhão de investimentos na capital, a Educação ficou com 20% desse total, ou seja, R$ 200 milhões. De janeiro até hoje, 53 das 102 unidades de ensino de Vitória já passaram ou estão com obras e intervenções em andamento”.
Se foram desencontros pontuais ou se o episódio reflete mais um capítulo do embate que a Prefeitura de Vitória e o Governo do Estado têm travado, só o tempo dirá. Por ora, o clima é de estranhamento, cutucadas e suspense.
“Perda milionária”
O secretário estadual da Educação, Vitor de Ângelo, endossou a fala do governador. “Nós promovemos diversas reuniões de esclarecimento para que ninguém deixasse de participar. Foi um valor milionário que Vitória perdeu. Estamos falando da casa dos milhões”, disse o secretário.
Pela planilha de repasse, os municípios da região metropolitana são os que irão receber maior volume de recursos. Cariacica e Vila Velha vão receber R$ 10 milhões cada e Serra, que é o maior município do Estado, ficou com R$ 10,7 milhões – também o maior repasse do Funpaes. O município que irá receber menos é Rio Bananal, contemplado com R$ 436.600.
Problemas na lei
Além de Vitória, os municípios de Itapemirim e Divino de São Lourenço também não irão receber recursos. Eles alegaram dificuldades com processos legislativos que resultaram na perda de prazo para a inscrição dos projetos. “Tivemos um problema com a lei municipal e perdemos o prazo”, disse o secretário de Educação de Divino de São Lourenço, Luiz Carlos.
A Prefeitura de Itapemirim não conseguiu criar, a tempo, o fundo municipal para receber o recurso. “Para aderir ao Funpaes havia a necessidade de adequação legal para criação de um fundo municipal, além da exigência de uma estrutura para dar suporte ao projeto”, disse a assessoria da prefeitura, em nota. A prefeitura informou também que está providenciando as adequações “para aderir ao fundo oportunamente”.
E precisava fazer as prefeituras gastarem com diárias, combustíveis e outras despesas necessárias para virem a uma reunião para anúncio de verbas para o município? Politicagem pura antecipada. Esse é o Brasil do famigerado jeitinho maldito também na política
Deixar que comentário , vocês já sabem o descaso do prefeito com a educação de Vitoria.
É triste, vergonhoso, lastimável.
É assim , a mim só resta orar. Orar por aqueles que ainda virão. Orar por todos nós professores, orar pelos aposentados. Só Jesus que é vida e esperança.
Bom dia e bom final de semana a todos. Quanto à notícia é de se perguntar: será que a PMV precisa deste dinheiro? Isso pata mim é outro capitulo desta reforma perversa que tirou dinheiro de nós para fazer caixa para a atual administração. Dá para concluir que se a PMV não precisa de dinheiro é porque tem dinheiro.