Imunidade parlamentar na mira da Justiça, PEC dos Pedagogos aprovada e Renzo próximo do PDT

Renzo a caminho do PDT?

O deputado estadual Renzo Vasconcelos (PP), que teria sido o pivô da intervenção federal e da mudança no diretório estadual do Pros, pode estar de malas prontas para o PDT. O motivo seria a dificuldade de se montar uma chapa federal no Pros, posto que Renzo almeja disputar.

Em setembro, o comando estadual do Pros foi destituído, e o então presidente, Sandro Locutor, deixou o partido, acusando Renzo de pressionar por uma intervenção da nacional para ficar à frente da legenda, conforme noticiado pela coluna. Na ocasião, o chefe de gabinete de Renzo, Kauê Oliveira, assumiu a presidência do partido. Locutor foi para o Solidariedade.

Um mês após a intervenção no Pros, em outubro, Kauê chegou a apresentar ao mercado político o que parecia a formação de uma chapa com o ex-prefeito de Cariacica Juninho, o médico Gustavo Peixoto e Renzo. Todos teriam se comprometido a caminhar juntos e no Pros. Mas Peixoto deixou a legenda.

Questionado, o presidente do Pros capixaba disse que o partido está em busca de viabilizar a chapa e que o PDT de Colatina é parceiro do deputado Renzo. “Ele está conversando com todo mundo”, disse Kauê.

Já o presidente do PDT no Espírito Santo, Weverson Meireles, disse que há um bom diálogo com o deputado. “Não está sacramentado, ele é um parlamentar que a gente se relaciona muito bem e a gente conversa sim (sobre a filiação)”.

Atualmente Renzo está no PP, mas o partido terá uma chapa bem pesada para a disputa a federal. Além do deputado Evair de Melo e do presidente da legenda, Marcus Vicente, o coordenador da bancada federal capixaba, Josias da Vitória, está de mudança também para o PP. Da Vitória é cotado para disputar o Senado, mas disse que, por ora, é pré-candidato à reeleição à Câmara dos Deputados.

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PEC dos pedagogos é aprovada

A Assembleia aprovou, em segundo turno, PEC de autoria do deputado estadual Bruno Lamas, que concede aos pedagogos ter duas cadeiras no serviço público. Trata-se de um pleito antigo da categoria, tendo em vista que apenas professores e profissionais da saúde contavam com essa possibilidade. A estimativa é que aproximadamente 1.500 profissionais sejam beneficiados com a nova medida.

Agora, com a PEC aprovada em plenário, caberá à Mesa Diretora da Assembleia promulgar a emenda à Constituição Estadual, o que deverá o ocorrer no Diário do Poder Legislativo desta quinta-feira (24).

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Vídeo antigo?


Militantes e políticos de direita estranharam um dos vídeos que o ex-deputado Carlos Manato passou em sua filiação ao PL. Segundo informações que chegaram à coluna, o vídeo em que Bolsonaro aparece ao lado de Manato, declarando apoio a ele como governador, seria antigo, de 2018, quando Manato disputou também o governo.

A coluna procurou Manato para esclarecer o burburinho e saber de quando seria o vídeo. A primeira mensagem foi enviada a Manato às 10h31 de ontem e outras durante a tarde. Mas até o fechamento desta edição, Manato não respondeu. Não que a posição do Presidente tenha mudado, mas a data do vídeo não foi informada no evento.

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Proibição de contratar nazista

O vereador de Vitória Armando Fontoura apresentou um projeto de lei que veda a nomeação, nos órgãos públicos da Prefeitura de Vitória, por pessoas que sejam condenadas por apologia ao nazismo. Essa semana, ele recebeu em seu gabinete o presidente da Congregação Israelita Capixaba, Douglas Miranda.

O representante dos israelitas já repudiou uma fala dita no plenário da Câmara de Vitória, em que o vereador convidado de Vila Velha Romulo Lacerda comparou o passaporte sanitário com o nazismo. “A comparação do passaporte sanitário com o horror que foi o Holocausto é absurda, perigosa e só demonstra a falta de conhecimento e a banalização do que foi o genocídio de 6 milhões de judeus. A história já nos mostrou o que acontece quando discursos como esse se tornam corriqueiros”, disse Douglas, à época.

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MPC-ES passando a visão

“A pretexto de defender a liberdade de expressão, propõe-se a normalização do discurso racista, neonazista, homofóbico, discriminatório e de ataque ao estado democrático de direito, utilizando-se fake news”, disse o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado, o procurador Luís Henrique Anastácio da Silva.

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Justiça passando a visão

“No mérito, o presente caso evidencia a necessidade do sopesamento entre a liberdade de expressão, garantia constitucional conferida a todos, a imunidade parlamentar conferida ao vereador, e a dignidade da pessoa humana objeto da publicação compartilhada em rede social. A Constituição Federal traz como um direito fundamental a liberdade de pensamento e expressão. Ao regular sobre os municípios que integram cada estado da nação, em seu art. 29, inciso VIII, confere ao ocupante do cargo de vereador a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município. No entanto, de acordo com o art. 5º, inciso X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis, sendo assegurado a todos o direito a indenização por dano material ou moral decorrente de sua violação”, diz trecho da decisão do juiz Victor Queiroz Schneider que condenou o vereador Gilvan da Federal a pagar R$ 5 mil de indenização a uma professora que ele disse que iria “acuar”.

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Avante faz encontro estadual com presidenciável

O Avante capixaba faz no próximo dia 12 um encontro estadual com a presença do presidenciável da legenda, André Janones. O encontro será na Câmara de Vitória, das 9h às 12 horas, e contará com a militância do partido, com o presidente nacional da legenda, o deputado federal, Luis Tibé, e com a presidente nacional do “Mulher Avante”, Carol Canabrava.

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Hoje tem!

O senador Fabiano Contarato é o entrevistado desta quinta-feira (24) no programa “De Olho no Poder com Fabi Tostes” na rádio Jovem Pan News Vitória (90.5 MHz).

Contarato fala sobre sua pré-candidatura ao governo, os ruídos entre PT e PSB, o motivo de ter saído da Rede e escolhido se filiar ao Partido dos Trabalhadores e sobre seu mandato no Senado Federal. A entrevista vai ao ar a partir das 16 horas.