Uma denúncia anônima, não comprovada, sobre suposto uso de funcionários fantasmas, prática de rachadinha – ou rachid, que é quando o político fica com parte do salário do servidor – e apresentação de notas frias para receber reembolso da Câmara Federal, teria sido a responsável por impedir que o ex-deputado Carlos Manato assumisse um cargo de assessor especial no Ministério da Educação, em 2019.
O fato foi revelado pelo próprio Manato durante entrevista ao programa “De Olho no Poder com Fabi Tostes”, na rádio Jovem Pan News Vitória (90.5 MHz), nesta quinta-feira (03). A denúncia foi feita na Polícia Federal, onde foi instaurado um inquérito policial em 27 de agosto de 2019. Após dois anos de investigação, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento, em setembro do ano passado, por falta de provas. A denúncia foi considerada “vaga” e “confusa” pela Polícia Federal.
“Eu iria para o MEC, mas surgiu um imprevisto, que eu vi que fizeram uma denúncia anônima contra minha pessoa, na Polícia Federal e no Ministério Público (Federal), e eu falei: ‘Não, não vou (para o MEC), vou me dedicar a isso aqui’. E eu fui absolvido. Dois anos de investigação e me deram uma carta de arquivamento. Você ficar dois anos sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e (o inquérito) ser arquivado, é um presente maravilhoso”, disse Manato.
Questionado se esse teria sido o motivo de ter sido barrado para o cargo de confiança no governo federal, Manato respondeu: “Eu não sabia o que era, tinha uma denúncia anônima, ainda iria apurar. E eu não estava muito satisfeito de ficar lá (em Brasília) e meus negócios aqui, eu sou empresário”, disse Manato.
Pré-candidato ao governo no palanque de Bolsonaro, Manato também foi questionado se em algum momento se sentiu abandonado pelo presidente da República por ter perdido o comando estadual do PSL, a presidência do Conselho do Sebrae, ter sido exonerado do cargo de assessoria na Casa Civil e não ter sido nomeado no posto do MEC. Ele descartou.
“Não, não me senti abandonado. O que eu tive foi uma indisposição com o ministro Onyx (Lorenzoni, da Casa Civil). Aquele negócio da Frente Parlamentar, nunca deu certo lá. Eu disse que os líderes partidários tinham que ter maior participação, que tinha que se aproximar do Centrão, para dar governabilidade. E isso causou um mal-estar”, disse Manato para justificar sua exoneração na Casa Civil.
A denúncia
No pedido de arquivamento da denúncia contra Manato feito à 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, a procuradora da República Carolina Martins Miranda de Oliveira relatou que o inquérito foi instaurado para apurar suposto crime de peculato praticado pelo ex-deputado Carlos Manato.
A denúncia anônima dava conta que Manato supostamente teria empregado, em seu gabinete, quando era deputado federal, “servidores fantasmas, por meio da prática de rachadinha com servidores da 4ª suplência da Câmara dos Deputados, bem como uso de notas fiscais frias para reembolso de informativos trimestrais da referida Casa Legislativa”.
A denúncia cita o nome de três supostos servidores fantasmas – duas mulheres e um homem – e de outros seis servidores que supostamente participariam do esquema de rachadinha. A procuradora citou no requerimento a conclusão do inquérito da Polícia Federal: “Em conclusão do inquérito policial, a Polícia Federal manifestou pela inviabilidade de aprofundamento das investigações”.
A procuradora entendeu que seriam necessárias diligências complementares e concluiu que “da análise dos elementos coligidos aos autos, imperioso reconhecer que não há justa causa para a persecução penal. Isto porque, esgotadas as diligências investigativas, não restou demonstrada a ocorrência de crime”.
“Gostaria de salientar, que na visão desta autoridade, a denúncia anônima, a menos que não tenha sido por completa juntada nos autos, é deveras vaga e até confusa. É incapaz de apontar com precisão eventual participação de algum dos envolvidos e faz acusações de maneira generalizada não fornecendo detalhes que pudessem ser aprofundados pelos órgãos de persecução penal”, diz trecho do relatório policial citado pelo MPF.
“Embora não intimado, o senhor Carlos Manato compareceu para prestar sua versão dos fatos narrados na denúncia, tendo inclusive compulsado o inteiro teor delas. Negou qualquer das práticas descritas. Ressalta-se que Carlos Manato ainda facultou por livre e espontânea vontade o total acesso aos dados bancários e fiscais dele e culpou disputas políticas”, diz trecho seguinte.
Sobre as notas fiscais, o relatório diz: “Por fim, quanto às supostas irregularidades envolvendo o reembolso de informativos trimestrais pela Câmara dos Deputados, foram coligidas aos autos as notas fiscais dos reembolsos e relatórios detalhados de previsão de pagamentos em proveito do ex-deputado federal Carlos Manato”.
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Direita raiz?
Manato foi questionado sobre quando ele descobriu ser de direita e conservador, uma vez que já foi filiado ao PSDB (1994-2000), ao PDT (2001-2013), ao Solidariedade (2013-2018) e ao PSL (2018-2020), ou seja, passou a maior parte da sua vida política em partidos de centro e de esquerda. O ex-deputado respondeu que nessa época já era conservador e não sabia.
“Eu descobri que era conservador em 2002, quando fui ser candidato a deputado federal e um segmento importante que me ajudou foi a igreja. Lá, já defendíamos Deus, pátria e a família tradicional. Sou contra o aborto, isso é ser conservador. Mas eu não sabia que isso era ser conservador, o movimento só surgiu mesmo quando Bolsonaro chamou a atenção para isso”, disse Manato, que afirmou que a direita e os movimentos conservadores estão reunidos em torno do seu nome.
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As “pérolas” de Manato
“Sou casado com Soraya há 33 anos e casaria com ela de novo. Não sei se ela casaria comigo”. Sobre defender a família tradicional.
“Se você falasse que Vidigal era bonito, teria problema comigo. Tinha que falar que ele era maravilhoso”. Sobre quando foi filiado ao PDT do prefeito Sergio Vidigal.
“Quando soube que Contarato seria candidato, até brinquei. Eu disse que iria mandar um PIX para Contarato disputar”. Sobre incentivar muitas candidaturas para chegar ao segundo turno.
“Se eu for governador, eu que vou cozinhar para os convidados”. De Manato sobre a fama de ser bom cozinheiro, principalmente de pratos com frutos do mar.
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Na íntegra
Manato também falou sobre alguns pontos do seu plano de governo, sobre a equipe que está ajudando a construir as propostas, também falou sobre as negociações para entrar no PL, quem já está coligado com o partido, com quem anda conversando pra fazer alianças e concorrer ao Palácio Anchieta e sobre seu relacionamento com o ex-senador Magno Malta. A entrevista na íntegra está aqui: