Após quase cinco horas de sessão, debates acalorados, com direito a tumulto, bate-boca e até corte dos microfones, os dois projetos que implantariam o programa Escola sem Partido em Vitória foram derrotados na Câmara da capital. Por absoluta maioria dos votos (8), os vereadores rejeitaram os projetos que serão, agora, arquivados e não podem voltar à pauta nesta legislatura.
A sessão ordinária para debater os dois projetos sobre o tema – o 225/2017, de autoria do vereador Davi Esmael (PSD), e o projeto 218/2022, do vereador Leonardo Monjardim (Patriota) – nesta quarta-feira (15) começou às 9h39 e se prolongou até as 13h44.
A sessão foi longa porque também contou com três oradores de fora da Casa para participarem do espaço “Tribuna Livre”, onde foi falado sobre emendas parlamentares, entidades filantrópicas e também sobre os projetos que iriam à votação.
A data de hoje para debater o projeto foi marcada pelo presidente Leandro Piquet (Republicanos), que não participou da sessão. Piquet se ausentou por questão de luto familiar e está fora da cidade para o enterro do avô. Coube a Duda Brasil (União) presidir a sessão que, além de cansativa foi tumultuada.
As galerias estavam cheias: de um lado os favoráveis ao projeto e, de outro, os contrários. Por diversas vezes, Duda precisou pedir respeito e silêncio no plenário, principalmente durante as falas dos vereadores de esquerda. Teve até ameaças de se colocar alguns presentes na galeria para fora.
Ao perceberem que iriam perder na votação dos projetos, os autores começaram a trabalhar para encerrar a sessão e adiar a votação para a semana que vem. Duda prorrogou a sessão – que deveria durar três horas – por mais uma hora e chegou a propor a antecipação da sessão da próxima segunda-feira (20). Mas, a antecipação não teve consenso.
Os vereadores favoráveis ao projeto, então, começaram a questionar a legitimidade das ações de Duda na presidência, falando todos ao mesmo tempo, no intuito de estender a discussão até o horário limite para que fosse encerrada a sessão e não desse tempo de votar.
Percebendo a movimentação, oito vereadores contrários ao projeto assinaram um requerimento de sessão extraordinária para logo após o término da sessão ordinária. Para que pudesse ler o requerimento e convocar a sessão extra, Duda precisou cortar os microfones do plenário e da tribuna, porque não conseguia falar.
Às 13h55, a sessão extraordinária foi aberta e já recomeçou com uma tentativa de tumulto. Davi Esmael e Monjardim, na tentativa de evitar a votação, questionaram sobre o apensamento dos dois projetos, sobre a constitucionalidade, sobre o rito e até sobre a postura do presidente em exercício, que é líder do prefeito na Câmara.
Mas os dois projetos foram colocados em votação. Primeiro o de Davi, por ser o mais antigo.
Votaram a favor do projeto:
Davi Esmael (PSD)
Leonardo Monjardim (Patriota)
Luiz Emanuel (sem partido)
André Brandino (PSC).
Votaram contra o projeto:
Aloisio Varejão (PSB)
Anderson Goggi (PP)
André Moreira (Psol)
Chico Hosken (Podemos)
Karla Coser (PT)
Luiz Paulo Amorim (SD)
Maurício Leite (Cidadania)
Vinícius Simões (Cidadania)
O vereador Dalto Neves (PDT) se absteve. Duda, por estar presidindo, não votou e Piquet estava ausente.
Em seguida, o projeto de Monjardim foi colocado em votação e o resultado seguiu o mesmo rumo, sendo que Brandino e Dalto não votaram dessa vez. Foram 8 votos contrários, 3 a favor e nenhuma abstenção. Após a votação, a sessão extraordinária foi encerrada.