A greve dos servidores públicos do Espírito Santo começou nesta terça-feira (7) e mobiliza cerca de 3.800 profissionais de 14 autarquias e secretarias do Executivo estadual, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos.
O Sindipúblicos alega que há adesão dos seguintes órgãos: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp), Diário Oficial (DIO), Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
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No entanto, mesmo com a greve, não há paralisação total dos serviços e todos os órgãos do Estado estão em funcionamento. O Ipem declarou que não há nenhum servidor em greve.
Já o sindicato diz que a paralisação inclui protestos e piquetes em frente a órgãos públicos, como aconteceu pela manhã na Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger).
Segundo a presidente do Sindipúblicos, Renata Setúbal, a greve foi aprovada em assembleia no último dia 1º e teve início oficialmente nesta terça-feira. Ela destacou ainda que a programação da semana inclui novas mobilizações.
Nesta quarta-feira (8) teremos um dia de formação e debate sobre o orçamento estadual. Na quinta, haverá um ato em frente ao Incaper e, na sexta-feira, uma Assembleia Geral Unificada para discutir a manutenção da greve e as próximas atividades.
Renata Setúbal, presidenta do Sindipúblicos
O que motivou a greve?
De acordo com Renata, o movimento responde a um histórico de defasagem salarial que chega a ultrapassar 50% em algumas carreiras.
“Durante a pandemia, os salários ficaram congelados, e nos outros anos os reajustes foram sempre abaixo da inflação”, afirmou.
O principal pleito da categoria é a reestruturação das carreiras, proposta que, segundo o sindicato, traria uma média de recuperação salarial de 30% e teria impacto mínimo de 1,1% na folha do Estado.
“O próprio governo validou esses números, mas até agora não apresentou uma proposta concreta. Fica claro um desencontro de informações”, acrescentou Renata.
A categoria também aponta desigualdade no tratamento entre carreiras do Executivo estadual, já que outros segmentos, como segurança pública e analistas fiscais, receberam reestruturação salarial recentemente, segundo alega a presidente do sindicato.
O que está sendo afetado pela greve?
O Sindipúblicos garante que cumpre a determinação legal de manter 30% das atividades, mas afirma que a paralisação já afeta diversos serviços públicos no Estado.
No Detran, por exemplo, pode haver atraso na emissão e renovação de carteiras de habilitação.
No Incaper e no Idaf, há paralisação de fiscalizações e liberações de produtos agropecuários, o que pode impactar a agricultura familiar.
Já nas escolas estaduais, os agentes de suporte educacional, responsáveis por documentação e registros escolares, também estão parados.
Esses profissionais não estão na linha de frente, mas são essenciais. Quando eles param, toda a estrutura do Estado é afetada, desde o planejamento de políticas públicas até a execução de tarefas básicas.
Renata Setúbal, presidente do Sindipúblicos
Ela destacou que serviços emergenciais não estão parados. “As equipes de serviços essenciais continuam atuando. A greve é legítima, mas responsável. O que os servidores querem é respeito e diálogo real do governo”, afirmou.
Até o momento, o governo estadual não apresentou proposta de reajuste. Na segunda-feira (6), o vice-governador, Ricardo Ferraço, se reuniu com representantes do sindicato e afirmou desconhecer detalhes das reivindicações, comprometendo-se a encaminhar as demandas à Casa Civil e à Seger.
Governo explica reajustes dados ao longo dos anos
Nesta quarta-feira (8), a Seger enviou uma resposta atualizada sobre o movimento de greve. No texto, reafirma que está em diáologo com a catedoria e explica reajustes concedidos ao longo dos anos.
Leia a nota na íntegra:
“A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) reforça que o Governo do Estado mantém diálogo aberto e constante com as representações dos servidores públicos. Desde 2019, foram concedidos reajustes lineares à categoria, com exceção dos anos de 2020 e 2021, quando a legislação federal impediu reajustes salariais em todo o país.
Além dos reajustes gerais, a atual gestão adotou diversas medidas de valorização dos servidores, como o aumento do auxílio-alimentação, a atualização dos valores das diárias para viagens a serviço e reajustes de 10% para carreiras em extinção na vacância.
Também é importante destacar que os planos de cargos e carreiras em vigor preveem progressões e promoções, que resultam em aumento de remuneração e impactam diretamente na evolução da folha de pagamento.
A análise das demandas segue sendo feita com responsabilidade, sempre respeitando os limites orçamentários e fiscais. Equipes técnicas realizam estudos permanentes para embasar decisões que conciliem a valorização dos servidores com a sustentabilidade da gestão pública.
O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a transparência e permanece aberto ao diálogo e à construção de soluções equilibradas, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população capixaba”.
Repórter
Jornalista pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e especializada em Povos Indígenas.
