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Após quase 4h de reunião, secretário do Rio deixa Fazenda sem falar com imprensa

Política

Após quase 4h de reunião, secretário do Rio deixa Fazenda sem falar com imprensa

Brasília, 10 - Após quase quatro horas de reunião na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, deixou o local pela garagem, sem falar com a imprensa. Barbosa esteve com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para delinear os detalhes do acordo que o governo federal pretende firmar com o Estado na tentativa de resgatar as finanças fluminenses.

A reunião começou por volta de 11h e se estendeu até pouco antes das 15h, sem pausa para almoço. Ontem, o secretário de Fazenda do Rio já havia participado de uma maratona de encontros, entre 10h e 16h, para trabalhar no acordo. A situação financeira do Rio é uma das mais delicadas: primeiro a decretar calamidade, o Estado prevê um rombo de R$ 19,3 bilhões em suas contas só neste ano.

O plano do governo federal é buscar a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) para um acordo de recuperação fiscal com o Estado do Rio, nos mesmos moldes do projeto que foi desfigurado pela Câmara dos Deputados e, consequentemente, vetado pelo presidente Michel Temer. Com o acordo de "emergência", o Tesouro Nacional poderá legalmente socorrer financeiramente o Rio honrando por um período de 36 meses as dívidas não pagas pelo Estado. Não haverá, no entanto, o repasse de dinheiro novo do Orçamento da União para o governo fluminense. Nesses três anos, o Rio terá um alívio de R$ 26 bilhões.

A saída jurídica para a construção de um acordo começou a ser costurada no final de semana pelo presidente Michel Temer com o presidente do STF, Cármen Lúcia, e avançou ontem durante a reunião do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. O ministro e seus principais secretários foram até o Rio para acertar os termos do acordo, que mantém basicamente as contrapartidas de medidas de ajuste fiscal, que foram rejeitadas pelos deputados no final do ano. Entre elas, há a proibição de reajustes salariais dos servidores, a fixação de um teto de despesas atrelado à inflação e privatização de empresas.

A expectativa é de que, fechado o acordo, haja uma conversa para apresentar os termos amanhã ao presidente Temer e depois à ministra Cármen Lúcia.