Foragido desde dezembro, italiano Cesare Battisti é preso na Bolívia
O estrangeiro foi condenado à prisão perpétua na Itália onde responde pela morte de quatro pessoas
O italiano Cesare Battisti foi preso no sábado (12), na Bolívia. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia emitido uma ordem de prisão em dezembro, mas o italiano não foi localizado. A ordem de prisão cumpre a um pedido do governo italiano de extradição de Battisti, onde foi condenado à prisão perpétua. As informações são do jornal o Estado de S. Paulo
Filipe Martins, da Assessoria Internacional da Presidência, publicou uma mensagem na qual confirma a informação da prisão e informa que o italiano poderá ser extraditado para a Itália e depois levado para o Brasil. "O terrorista italiano Cesare Battisti foi preso na Bolívia esta noite e em breve será trazido para o Brasil, de onde provavelmente será levado até a Itália para que ele possa cumprir pena perpétua, de acordo com a decisão da justiça italiana", disse.
Entenda o caso
Battisti foi condenado na Itália por homicídios e vivia em São Paulo. Ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas, foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970, dos quais se declara inocente. Ele passou 30 anos como fugitivo entre o México e a França e, em 2004, veio para o Brasil, onde permaneceu escondido durante três anos, até ser detido em 2007.
A ordem para prender o Battisti, foi determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Battisti chegou a ser incluído na chamada difusão vermelha da Interpol. Ele estava foragido desde o dia 14 de dezembro de 2018, quando o então presidente Michel Temer assinou a extradição.
No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pela Suprema Corte.
Extradição
Em novembro, após a divulgação de notícias sobre a possibilidade de se confirmar a extradição no futuro governo, Battisti reafirmou a confiança nas instituições democráticas do Brasil e negou a intenção de fugir de São Paulo.
Em outubro de 2018, o italiano foi preso na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou sair do país com aproximadamente R$ 25 mil em moeda estrangeira. Valores superiores a R$ 10 mil têm que ser declarados às autoridades competentes, sob pena de enquadramento em crime de evasão de divisas. Após a prisão, Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.
Fugas
Com longo histórico de fugas, Battisti vivia discretamente em Cananeia, litoral de São Paulo, na casa de amigos. Mas passou cerca de 30 anos como fugitivo entre o México e a França e, em 2004, veio para o Brasil, onde permaneceu escondido durante três anos, até ser detido em 2007.
Em 2009, o STF autorizou a extradição em uma decisão não vinculativa que dava a palavra final ao então presidente Lula, que a rejeitou em 2010, no último dia do segundo mandato.
PGR
Em novembro de 2018, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo para dar prioridade ao julgamento do processo que trata da possível extradição de Battisti. Para a procuradora, a prisão era necessária para evitar o risco de fuga de Battisti e assegurar a extradição.
Raquel Dodge também sustentou que a decisão do ex-presidente Lula podia ser revista. No entendimento da procuradora, a entrega de estrangeiros é tarefa exclusiva e discricionária do presidente da República e não pode sofrer interferência do Judiciário.
