Câmara de Colatina aprova aumento de mais de 100% no salário dos secretários municipais
Gastos anuais para bancar os novos salários chegam a R$ 13,8 milhões; somente dois vereadores votaram contra
Em sessão extraordinária na noite da última quarta-feira (05), a Câmara Municipal de Colatina aprovou o projeto de lei, de autoria do Executivo municipal, que elevou o salário dos secretários e servidores do primeiro escalão da Prefeitura em mais de 100%, praticamente dobrando os vencimentos.
Assim, um secretário municipal e o controlador-geral, que ganhavam R$ 4.096, passarão a desembolsar R$ 8.600, já a partir de janeiro. Dos 15 vereadores, 12 votaram a favor.
Além disso, em outro projeto também aprovado, o prefeito Guerino Balestrassi (PSC), os próprios vereadores e demais servidores, inclusive funcionários do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear), autarquia responsável pelo saneamento básico da cidade, tiveram reajuste de 6% em seus vencimentos.
A proposta foi aceita por unanimidade pelos integrantes da Câmara e começa a valer a partir de fevereiro. Com os novos valores dos projetos assinados pelo prefeito, os gastos anuais para bancar os salários chega a R$ 13,8 milhões.
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Confira como votaram os vereadores no projeto de lei que aumentou o salário do secretariado em mais de 100%:
- Adinilcio Pintos da Silva, o Coelho ( PSB): SIM
- Angelo Stelzer Neto (DEM): SIM
- Claudinei Costa Santos (PSB): SIM
- Dario Rudio Junior (MDB): SIM
- Felippe Coutinho Martins, a Tedinha (PP): SIM
- Geferson Israel Alves (SD): SIM
- João Marcos Cunha Filho (PL): NÃO
- Kecia Nascimento Bassetti Gregorio (PDT): SIM
- Marcelo Carvalho Pretti (Patriota): SIM
- Marlúcio Pedro do Nascimento (Cidadania): SIM
- Miguel Angelo Guinzani Chieppe (Republicanos): SIM
- Olmir Fernando de Araújo Castiglioni (Avante): SIM
- Wagner Neumeg (Patriota): NÃO
- Wanderson Rodrigues (SD): SIM
O presidente da Câmara, Jolimar Barbosa da Silva (PL), vota apenas em caso de desempate.
Sindicato de servidores questionou aumento para secretários municipais
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindenberg (Sispmc) questionou os projetos. O diretor jurídico do Sispmc, Décio Rezende, acredita que o reajuste para o secretariado foi abusivo e que os 6% de aumento concedido aos demais servidores é insuficiente para repor as perdas salariais.
"O índice proposto não é suficiente pois, somente em 2021, houve 17% de perdas inflacionárias. Ou seja, os 6% não cobrem nem metade da perda do ano anterior, sendo inclusive, menor do que o reajuste do salário mínimo, que foi de cerca de 10%", calcula.
O que diz a Prefeitura de Colatina
A Prefeitura de Colatina respondeu que os projetos propostos na Câmara fazem parte de uma reforma administrativa iniciada em janeiro do ano passado. Qualificou os projetos como "antiga demanda dos servidores e importante processo para a eficiência na gestão pública", destacou.
"Para tanto, com o fim da Lei Federal 173, foram encaminhados para a análise da Câmara de Vereadores, nesta primeira semana de 2022, seis Projetos de Lei que visam equalizar direitos do funcionalismo e adequar Colatina à realidade de municípios com quantitativo populacional e arrecadação per capita semelhante no Estado", justificou.
A administração municipal lembrou que, além do reajuste de 6% nos salários dos servidores efetivos, encaminhou propostas que contemplaram a criação das gratificações para os servidores; extensão do direito adicional de Tempo de Serviço (1% ao ano) a todos os servidores efetivos; pagamento do tíquete alimentação extra a todos os servidores no mês de janeiro, entre outros.
A Prefeitura de Colatina defende que o aumento não vai comprometer o orçamento e está de acordo com a Lei Orçamentária, Anual e é compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
"Ou seja, a despesa encontra-se em conformidade com as diretrizes, objetivos, prioridades e metas previstos nesses instrumentos e não infrinja qualquer de suas disposições", explica. "O município também vem trabalhando na criação do plano de cargos e salários dos servidores efetivos de Colatina. A intenção é que a minuta do projeto seja entregue para a análise da Câmara de Vereadores ainda neste primeiro trimestre", finaliza.
