Temer diz que é possível reduzir número de ministérios
São Paulo - O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira, 27, que é possível o governo da presidente Dilma Rousseff reduzir o número de ministérios. Ao participar de evento no Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), Temer destacou que Dilma está "muito sensibilizada nos pleitos" de redução do número de pastas e, portanto, é provável que isso possa ser colocado em prática.
Após a palestra no Secovi-SP, onde falou de reforma política, ele voltou a abordar o assunto, reiterando que, se houver a decisão presidencial em reduzir os ministérios, o PMDB está disposto a entregar as pastas que comanda. "O PMDB está disposto a conversar e entregar o que seja necessário", frisou.
Temer disse ainda que, "pessoalmente", não tem nenhuma objeção à redução dos ministérios. O vice-presidente exemplificou, destacando que é possível agrupar várias pastas numa só, que tratem de temas semelhantes. Contudo, alertou: "A questão é saber se isso vai reduzir ou não os custos (da máquina administrativa), eu não tenho esses números."
Pauta própria
Temer disse que o Congresso tem estabelecido uma pauta própria no País, o que, de acordo com ele, é muito natural. "Temos de respeitar a pauta do Legislativo, agora, os temas do governo, embora muito debatidos e aperfeiçoados pelo Congresso Nacional, têm sido aprovados, não há embaraço quanto a isso."
O vice-presidente afirmou que é preciso prestar obediência ao que o Parlamento decidir com relação às Medidas Provisórias (MPs) do pacote fiscal. Temer citou que tem dialogado com a oposição porque há muitas questões de Estado em discussão. "A oposição está sendo muito razoável, tem colaborado porque sabe que não são simplesmente questões de governo, mas de Estado."
Na entrevista, o vice mencionou também a tentativa de criação do PL, do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, declarando que não foi uma coisa boa e que a fundação de mais um partido não é útil para o País. "Acho que deveríamos ter um número menor de partidos." Temer admitiu que a preocupação é que a legenda seria criada para se fundir a outra. "Isso me parece inadequado."
PEC
Temer citou ainda o estudo, pelo PMDB, de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que daria ao Congresso a prerrogativa de indicar, quando não for designado pela Presidência da República, depois de um prazo, cargos no Ministério Público (MP) e no Judiciário, como, por exemplo, no Supremo Tribunal Federal (STF). "Acho que o Congresso é que tem de discutir essa matéria", afirmou acreditar, destacando que isso deve produzir um diálogo muito produtivo entre o governo e Legislativo, de modo que a administração federal possa definir os nomes com maior rapidez.
"Isso poderá facilitar a atuação do Executivo, podendo agilizar as nomeações. Mas pode levantar argumentos jurídicos de que pode tornar vulnerável a relação entre os Poderes, é uma questão jurídica. Mas tudo isso é uma questão que pode ser debatida, há argumentos para ambos os lados."
O vice evitou, na coletiva, abordar a posição dos companheiros de PMDB, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Congresso, senador Renan Calheiros (AL), que defendem a regulamentação, pelo Poder Executivo, da lei que altera o indexador de correção da dívida dos Estados e municípios, dizendo que a questão será equacionada.