Temer estuda meios para anular depoimentos da Odebrecht na Justiça Eleitoral

A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) analisa possibilidades para pedir a anulação dos depoimentos de delatores da Odebrecht à Justiça Eleitoral no processo que investiga irregularidades no financiamento da campanha eleitoral de 2014, que levou a chapa Dilma-Temer ao Palácio do Planalto. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Os advogados do presidente argumentam que a convocação do herdeiro da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros delatores pelo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo, partiu de uma “prova ilícita” e, portanto, caracterizam um ato ilegal.

A defesa de Temer entende que o vazamento de uma delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho baseou o pedido dos depoimentos do ex-executivos da empreiteira pelo ministro. A delação estava sob segredo de Justiça, mas veio a público em dezembro de 2016.

Esse ponto de partida seria uma "prova ilícita" e, portanto, um ato ilegal. O teor dos depoimentos ainda será analisado pelos advogados de Temer antes de uma decisão definitiva.

Nos bastidores, aliados de Temer avaliam de que as informações dadas pelos delatores à Justiça Eleitoral estão descontextualizadas e, por isso, podem prejudicar o governo de Michel Temer — sujeito a perder o mandato.

Na última quarta-feira (1º), Marcelo Odebrecht disse ao ministro do TSE, relator do processo do PSDB contra a chapa Dilma-Temer, que a doação total da empreiteira à campanha petista-peemedevista chegou a R$ 150 milhões, parte desse total via caixa dois.

Cerca de R$ 50 milhões desse montante fazia parte de uma troca: a votação da Medida Provisória do Refis, que beneficiou a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht.

Atraso

Caso a defesa de Temer efetivamente entre com pedido de impugnação dos depoimentos, o processo deve atrasar no TSE e empurrar o julgamento para 2018 — último ano do governo do peemedebista.

Além disso, em abril e maio deste ano, terminam os mandatos de dois ministros da Justiça Eleitoral — Luciana Lóssio e Henrique Neves. Temer poderá indicar os dois nomes para substituí-los.

Para completar, o relator do processo que investiga a chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin, encerra seu mandato em outubro.