Prefeito de Vitória sanciona lei que antecipa três feriados religiosos na capital
Capital capixaba terá, nesta semana, um feriadão prolongado de seis dias, somados os antecipados com a Sexta-feira Santa e o final de semana
Foi publicado no Diário Oficial de Vitória, na manhã desta segunda-feira (19), a lei que antecipa três feriados religiosos na cidade. A medida, proposta pelo prefeito, Lorenzo Pazolini, e aprovada pela Câmara de Vereadores, foi tomada em decorrência da fase mais crítica da pandemia da covid-19 em todo o Espírito Santo.
Com a lei, a capital capixaba terá, nesta semana, um feriadão prolongado de seis dias, somados os antecipados com a Sexta-feira Santa e o final de semana. Os feriados passam a valer a partir desta terça-feira (30), com a antecipação do Dia de Nossa Senhora da Penha (12 de abril). Na quarta (31), será antecipado o Dia de Corpus Christi (3 de junho); e na quinta (1º), a antecipação do Dia de Nossa Senhora da Vitória, padroeira da cidade (8 de setembro).
Ficam antecipados, de maneira excepcional, em virtude da pandemia do COVID-19, os feriados de Nossa Senhora da Penha, Corpus Christi e Nossa Senhora da Vitória, previstos na Lei nº 1.732, de 31 de março de 1967, dos dias 12 de abril, 03 de junho e 08 de setembro para as datas de 30 e 31 de março e 01 de abril, respectivamente.
O texto da lei ainda dispõe que a mesma terá efeitos até o dia 31 de dezembro deste ano e havendo conflito entre normas, prevalecerá aquela em que haja a imposição mais restritiva.
No projeto enviada à Casa de Leis, a prefeitura justificou que a "urgente necessidade de medidas de isolamento social, como medida preventiva e com a finalidade de desafogar os hospitais e unidades de saúde, nos faz antecipar feriados municipais em razão de medidas de combate a disseminação da pandemia do coronavírus".
Apesar da lei, servidores públicos estaduais e demais profissionais que desempenham atividades em serviços públicos considerados essenciais, vão trabalhar normalmente no feriado municipal. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, horas após a aprovação do projeto.
Crítica do arcebispo
A medida adotada pela capital capixaba não agradou a Igreja Católica. Durante uma missa celebrada no sábado (27), o arcebispo Dom Dario Campos, criticou o prefeito Lorenzo Pazollini por não ter sido consultado ou comunicado da mudança.
Ele classificou a atitude como "indelicadeza e falta de educação". "Quer trocar o feriado? Tudo bem. Estamos dispostos mas que comente e avise. Eu seria o primeiro a dizer 'vamos fazer', mas não pode passar por cima da gente como um trator", declarou. O áudio com a fala do religioso está no site oficial da Arquidiocese de Vitória, da qual Dario é autoridade máxima.
