Maioria de deputados e senadores capixabas defende privatização da Eletrobras

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A privatização da Eletrobras deve entrar em discussão nesta semana, na Câmara dos Deputados, segundo prometeu o presidente da Casa, Arthur Lira (PP). Dentre os parlamentares capixabas que já se manifestaram sobre o assunto, a maioria defende a privatização da estatal.

A favor estão os deputados Da Vitória (Cidadania), Neucimar Fraga (PSD) e Amaro Neto (Republicanos) e o senador Marcos do Val (Podemos). Da Vitória disse que apoia o andamento da agenda de privatizações e modernização do setor público. Neucimar afirmou ser “a favor de uma participação menor do Estado em qualquer tipo de serviço oferecido à sociedade pelo setor privado”. Do Val destacou que o texto entregue pelo governo federal vai gerar arrecadação e possível queda na tarifa para o consumidor. Já Amaro Neto (Republicanos) destacou a importância de "diminuir o tamanho do Estado e do gasto público".

Ted Conti (PSB) disse que está indeciso. Ele adiantou que a privatização pode ser benéfica para a empresa, mas que ainda vai analisar o processo para tomar uma posição sobre o assunto. Norma Ayub (DEM) disse que ainda vai estudar a questão e, enquanto isso, não vai opinar. 

Por enquanto, apenas dois congressistas se posicionaram contra. O deputado Helder Salomão (PT) disse que a privatização vai importar para o Brasil inteiro o apagão que ocorreu no Amapá em novembro de 2020. Já o senador Fabiano Contarato (Rede) destacou problemas como demissão em massa, redução de salários e a precarização dos serviços.

Privatização

Na última terça-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, o Presidente foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Bolsonaro afirmou que a medida é uma “capitalização” da empresa, ou seja, o governo irá vender ações no mercado financeiro e diminuir a sua participação na Eletrobras. “A Câmara e Senado vão dar devida urgência a matéria, até por ser uma MP”, afirmou o Presidente. A medida é uma das prioridades do Ministério da Economia e deve render R$ 16 bilhões aos cofres públicos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu a discussão da MP do Plenário esta semana. Até agora, o texto recebeu já recebeu quase 600 emendas (inclusões ou exclusões de trechos da proposta original).

A Eletrobrás é a maior companhia do setor elétrico da América Latina. É líder em transmissão de energia elétrica no Brasil, com aproximadamente metade do total de linhas de transmissão do país em sua rede básica. Tem capacidade geradora equivalente a cerca de 1/3 do total da capacidade instalada do País. A previsão é de R$ 19,756 bilhões​ em investimentos entre 2018 e 2022, segundo a companhia. De capital aberto, tem como acionista majoritário o governo federal. 

A reportagem pediu posição de todos os parlamentares capixabas em Brasília (10 deputados federais e três senadores), mas não obteve resposta de todos. O espaço está aberto à opinião dos parlamentares.

Veja na íntegra o posicionamento dos parlamentares: 

Da Vitória (Cidadania)

"O andamento da agenda de privatizações e modernização do setor público tem meu apoio. É necessário diminuir o tamanho do Estado. Mas as privatizações precisam ser feitas com regras claras para atender consumidores e para preservação do interesse do Estado brasileiro. Estamos analisando, com lupa, o texto apresentado pelo governo e que deverá ser pautado nas próximas semanas".

Helder Salomão (PT)

"Sabe o apagão que aconteceu no Amapá em novembro de 2020? Então, a privatização da Eletrobrás vai importar isso para o Brasil inteiro, além das contas de energia ficarem ainda mais caras".

Neucimar Fraga (PSD)

"Sou a favor de uma participação menor do Estado em qualquer tipo de serviço oferecido a sociedade pelo setor privado. Nós teremos outras empresas que poderão prestar bons serviços. A telefonia é um bom exemplo em que a privatização deu certo no Brasil. Menos Brasília e mais Brasil".

Ted Conti (PSB)

Acredito que a privatização pode ser benéfica para a empresa, mas é preciso saber quais serão os termos da venda e que contrapartidas serão negociadas, sobretudo para preservar o emprego de milhares de pessoas. Hoje o Estado detém 60% da Eletrobrás. A MP que trata da privatização já recebeu 570 emendas. Portanto, vamos analisar detalhadamente todo o processo para tomarmos uma posição sobre o assunto, baseada em um estudo concreto".

Fabiano Contarato (Rede)

"Não apoio qualquer tentativa que abra caminho para a privatização da Eletrobrás. Quando falamos em privatizar significa: demissão em massa, redução de salários e a precarização dos serviços. A privatização traria consequências gravíssimas para todos nós." 

Marcos do Val (Podemos)

“Sou a favor da privatização da Eletrobrás. O texto entregue pelo governo federal, prevê um sistema de venda de novas ações no mercado, o que irá gerar arrecadação para o governo e, futuramente, uma possível queda na tarifa para o consumidor.”

Amaro Neto (Republicanos)

"Vejo que é importante diminuir o tamanho do Estado e do gasto público. A concorrência no mercado vai favorecer o consumidor que terá um serviço melhor prestado. Mas a proposta precisa ser bem debatida e formulada para não prejudicar a população e o Brasil".

Norma Ayub (DEM)

"Minhas prioridades são as demandas relacionadas ao combate à pandemia e suas consequências. Quando este tema entrar em pauta na Câmara, irei avaliar e decidir quanto ao seu mérito. Por ora, por não ter estudado a matéria, prefiro não emitir opiniões sobre o assunto".