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Aprovado projeto que proíbe uso de capacete em estabelecimentos comerciais

Política

Aprovado projeto que proíbe uso de capacete em estabelecimentos comerciais

Projeto de Lei de autoria do deputado Amaro Neto (SD) tramitava na Assembleia Legislativa desde o ano passado, mas foi aprovado nesta quarta-feira

Uso de capacete ficará proibido dentro de lojas caso o Executivo aprove o projeto Foto: Divulgação

O Projeto de Lei (PL) 435/2015, que proíbe a entrada de pessoas utilizando acessórios que cubram a cabeça e impossibilitem sua identificação dentro de estabelecimentos comerciais, foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta quarta-feira (20). 

De autoria do deputado estadual Amaro Neto (SD), o PL agora segue para análise do Executivo. A proposição, que teve sua constitucionalidade aprovada pelas comissões de Justiça, Cidadania, Segurança e Finanças, leva em conta o problema da violência no Espírito Santo.

Para Amaro Neto, a proposta vai facilitar a identificação de criminosos pelas autoridades policiais. “A proibição de entrada de pessoas utilizando de envoltórios de qualquer natureza facilita na captura e na identificação dos criminosos”, apontou. A medida, na opinião do parlamentar, dará maior segurança para os comerciantes e demais pessoas.

Durante a sessão, Amaro defendeu a iniciativa na tribuna na Ales. “Os bandidos estão usando bonés, capacetes, bandanas, chapéus, tudo para cobrir o rosto. Isso tem atrapalhado demais a polícia a conseguir visualizar o meliante. Na última segunda, um bandido com um boné rendeu um funcionário de um hotel no centro de Vila Velha. Na semana passada, uma casa lotérica foi assaltada por dois bandidos de capacete na região de Barra de São Francisco”, disse.

José Esmeraldo (PMDB) elogiou a iniciativa. “É um projeto de interesse social. Eles utilizam esses subsídios, eles utilizam essa máscara para poder entrar no comércio e praticar os seus crimes”. Gilsinho Lopes (PR) também se manifestou. “Hoje, os assaltantes são tão audazes que nem cobertura eles têm usado. Mas, na maioria das vezes, eles não são identificados por causa dos disfarces”.

Já a deputada Luzia Toledo (PMDB) lembrou aos parlamentares que já havia apresentado iniciativa semelhante em 2013 (PL 95/2013), mas o projeto foi vetado pelo Governo. Segunda a parlamentar, o deputado Amaro Neto aprimorou a proposta.