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Ministros do STF elogiam aprovação de nome de Fachin pelo Senado

Política

Ministros do STF elogiam aprovação de nome de Fachin pelo Senado

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram a aprovação de Luiz Edson Fachin pelo Senado Federal. Depois de conquistar a maioria dos votos em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 19, de 52 votos favoráveis contra 27 contrários, o professor ocupará a 11a cadeira da Suprema Corte. "O Supremo Tribunal Federal se sente prestigiado pela escolha do professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma das cadeiras da mais alta Corte do País, jurista que reúne plenamente os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. A criteriosa indicação do jurista pela Presidência da República, seguida de cuidadoso processo de aprovação pelo Senado Federal, revelaram a força de nossas instituições republicanas", disse por meio de nota o presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski.

A cadeira que será ocupada por Fachin está vaga desde agosto de 2014, quando o ex-ministro Joaquim Barbosa se aposentou. A presidente Dilma Rousseff levou nove meses para escolher o novo ministro, que será provavelmente sua última indicação para o STF, após a aprovação da PEC da Bengala, que elevou a idade máxima para os ministros de 70 para 75 anos.

Ao comentar a aprovação do professor, os ministros lembraram a dificuldade para que seu nome fosse aprovado. A votação no Plenário do Senado aconteceu mais de um mês depois de a presidente ter anunciado o nome de Fachin. A sabatina do indicado ao STF na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) chegou a ser adiada por duas vezes.

A aprovação de Fachin se deu em um cenário apertado, em que havia um temor de que ele fosse rejeitado pelos senadores como retaliação à presidente Dilma Rousseff. "Está em Camões: 'As coisas árduas e lustrosas se alcançam com trabalho e com fadiga'. A digna altivez com que o Professor Fachin enfrentou as críticas mais ferozes valorizam-no como ser humano. E certamente reforçaram o seu espírito para ser um juiz sereno e independente", disse o ministro Luís Roberto Barroso, em nota.

O ministro Marco Aurélio Mello também se manifestou sobre a dificuldade do processo de escolha e de aprovação de Fachin, dizendo que "faz parte do processo de escolha, e será mais uma força", disse. "O Supremo é somatório de forças distintas. Jamais eu vi uma quase que orquestração, visando minar a caminhada dele, mas ele se saiu muito bem e agora foi aprovado por maioria absoluta dos senadores", declarou Mello, acrescentando ainda que Fachin "é um pensador do direito, um acadêmico reconhecido no Brasil e no exterior. É um grande quadro, não tenho a menor dúvida".

A aprovação de Fachin foi comentada também pelo ministro Teori Zavascki. "Foi uma aprovação merecida. Luiz Edson Fachin é um jurista à altura do Tribunal e vai qualificar ainda mais a Suprema Corte de nosso País", disse o ministro.