MP abre investigação contra deputados que visitaram Dório Silva
Inquérito foi pedido após Procuradoria-Geral do Estado encaminhar notícia de crime afirmando que parlamentares invadiram hospital na Serra
O Ministério Público do Espírito Santo (MPE-ES) abriu procedimento para investigar os seis deputados que fizeram uma visita ao Hospital Dório Silva no último dia 12. O inquérito foi aberto após encaminhamento de uma notícia de crime por parte da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O inquérito foi instaurado nesta terça (16) e as investigações ainda não começaram. De acordo com fontes de Ministério Público, a base é o documento enviado pela PGE e os procedimentos começam com o recolhimento de informações com o Estado e com os deputados envolvidos. O prazo para a conclusão é de 90 dias e pode ser prorrogado pelo mesmo período.
Na sessão desta quarta (17) da Assembleia, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) chegou a fazer um apelo à PGE para que desistisse da ação, já que ele considerou que os deputados apenas cumpriram seu dever constitucional de fiscalizar as ações do Executivo. No entanto, por meio de nota, o procurador-Geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, informou que depois de feita a representação, não cabe desistência, estando a questão, agora, sob exclusiva condução do Ministério Público.
Segundo a "notícia de crime", os deputados Vandinho Leite (PSDB), Danilo Bahiense (PSL), Capitão Assumção (Patriota), Lorenzo Pazolini (Republcanos), Torino Marques (PSL) e Carlos Von (Patriota) teriam cometido "Invasão das instalações do Hospital Dório Silva, referência no tratamento de pacientes com covid-19". Eles ainda teriam transitado entre as alas do local, inclusive no setor de isolamento, sem a observância dos protocolos sanitários. Assim, teriam provocado risco de contaminação de servidores e pacientes, além dos próprios parlamentares.
Por isso, o Estado pediu à procuradora de Justiça que aprecie os fatos que poderiam ser enquadrados no artigo 268 do Código Penal: “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
O documento indica ainda que os parlamentares poderiam ter sido motivados por pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em redes sociais. "Como é notório, o Presidente da República, no dia 11/06/2020, através de um pronunciamento realizado nas redes sociais, incentivou seus seguidores a invadir hospitais para checar a efetiva ocupação de leitos. Em referida 'live', sugeriu à população o seguinte: 'tem um hospital de campanha perto de você, tem um hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente tá fazendo isso, mas mais gente tem que fazer, para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não'”.
A Procuradoria do Estado disse ainda no documento enviado ao Ministério Público que "causou espanto à sociedade capixaba e revolta entre os profissionais da saúde o fato de meia dúzia de deputados estaduais se prestarem a esse papel vergonhoso de tentar confrontar os dados oficiais divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), acerca da efetiva ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), a partir da invasão e inspeção in loco de hospital público em época de grave pandemia, conduta que colocou em risco a vida de pacientes e servidores".
