Cerimônia de posse de Dias Toffoli no STF ocorrerá no dia 13 de setembro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta quarta-feira, 8, o novo presidente da Corte pelos próximos dois anos, com a cerimônia de posse marcada para o dia 13 de setembro, às 17h. O ministro Luiz Fux será o vice-presidente do tribunal no período.

Atual vice-presidente do STF, Toffoli sucederá a ministra Cármen Lúcia, a quem dirigiu elogios durante a sessão em que foi eleito presidente.

"Este é um principio republicano que esta Corte segue há décadas - o da rotatividade entre seus integrantes, que ora recai sobre os meus ombros. A responsabilidade deste encargo é enorme, os desafios são gigantescos. Por um lado temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila, firme, que Vossa Excelência teve nesses dois anos difíceis para a nação brasileira, com tantas demandas chegando a este Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça", disse Toffoli.

"Se o desafio é grande de substituir a Vossa Excelência nesta rotatividade, por outro lado é muito facilitado, porque tenho que dar aqui o testemunho de que nestes dois anos em que servi como vice-presidente, Vossa Excelência comigo sempre teve o maior diálogo, me colocando sempre partícipe da gestão, e os nossos gabinetes sempre tiveram uma interação muito grande", prosseguiu o ministro.

Dentro do STF, a avaliação é a de que a transição de Cármen para Toffoli será melhor que aquela ocorrida entre Cármen e Ricardo Lewandowski há dois anos. Isso porque Cármen e Toffoli se dão bem, enquanto a ministra e Lewandowski não se bicam.

A equipe de Cármen também comemora reservadamente o fato de, ao sair da presidência, a ministra herdar o gabinete de Toffoli, considerado um dos mais eficientes da Corte.

O Broadcast Político apurou que o futuro presidente do Supremo pretende tornar as sessões do tribunal mais ágeis, aumentar a interlocução com os colegas e levar mais casos para julgamento no plenário virtual da Corte, o que desafogaria o número de processos pendentes de julgamento no "plenário real" do STF.

Calmaria

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, Cármen desejou que Toffoli e Fux enfrentem um período mais calmo pela frente.

"O ministro Dias Toffoli e o Luiz Fux são nossos colegas, os nossos pares que conduzirão esta casa nesse período. Em nome do tribunal, de todos os ministros, eu os parabenizo, desejo que seja um período profícuo, mais calmo, na medida em que o direito permite e o País propicia, que seja uma administração na qual se possa dar continuidade àquilo que é próprio do tribunal: julgar bem, de maneira eficiente", afirmou Cármen.

A presidência de Cármen foi marcada por uma série de episódios turbulentos, como a morte em acidente aéreo do ministro Teori Zavascki (então relator da Lava Jato), os desdobramentos da delação premiada de executivos do grupo J&F, o julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o afastamento de Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência do Senado por decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, entre outros.