Partidos receberam R$ 1,3 bilhão para financiar campanha eleitoral

Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.

Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.

Veja a quanto cada partido tem direito:

MDB- R$ 230.974.290,08

PT- R$ 212.244.045,51

PSDB- R$ 185.868.511,77

PP- R$ 131.026.927,86

PSB- R$ 118.783.048,51

PR- R$ 113.165.144,99

PSD- R$ 112.013.278,78

DEM- R$ 87.503.080,78

PRB- R$ 66.983.248,93

PTB- R$ 62.260.585,97

PDT- R$ 61.475.696,42

SD- R$ 40.127.359,42

Pode- R$ 36.112.917,34

PSC- R$ 35.913.889,78

PCdoB- R$ 30.544.605,53

PPS- R$ 29.203.202,71

PV- R$ 24.640.976,04

PSOL- R$ 21.430.444,90

PROS- R$ 26.124.350,14

PHS- R$ 18.064.589,71

Avante- R$ 12.438.144,67

Rede- R$ 10.662.556,58

Patri- R$ 9.936.929,10

PSL- R$ 9.203.060,51

PTC- R$ 6.334.282,12

PRP- R$ 5.471.690,91

DC- R$ 4.140.243,38

PMN- R$ 3.883.339,54

PRTB- R$ 3.794.842,38

PSTU- R$ 980.691,10

PPL- R$ 980.691,10

PCB- R$ 980.691,10

PCO- R$ 980.691,10

PMB- R$ 980.691,10

Novo- R$ 980.691,10