Assembleia reduz número de audiências do Orçamento no Estado para evitar despesas
O autor do requerimento de alteração foi o deputado Dary Pagung (PRP), que preside a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa com a anuência dos outros seis membros titulares
A legislação citava a realização de oito audiências públicas para discutir as prioridades para o a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e o Plano Plurianual (PPA), mas os deputados estaduais decidiram nesta terça-feira (6) suspender as viagens dos deputados para os municípios que sediariam os encontros com a população.
O autor do requerimento de alteração foi o deputado Dary Pagung (PRP), que preside a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa com a anuência dos outros seis membros titulares.
Embora tenha sido aprovada em plenário, alguns deputados fizeram discursos inflamados questionando a modificação.
Para o deputado Sérgio Majeski (PSDB), foi um equívoco cometido pela Casa. “Os deputados votaram sem saber exatamente o que estavam votando. Essa é uma modificação pouco democrática”, salientou o tucano na hora em que subiu à tribuna para justificar seu voto contrário.
Já o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) foi mais incisivo e dirigiu sua indignação ao deputado proponente. “Sua atitude limita o poder do povo. Não faz com que seu mandato seja dignificado. Refaça essa mentalidade, deputado. O deputado Dary Pagung disse que não há participação nas audiências públicas quando são convocadas por ele. Mas coloque a Comissão de Finanças nas mãos de um deputado de esquerda ou um deputado com história para contar nesta Casa, que eu quero ver se a população não vai. Não vai com a convocação dele porque ele é um deputado de direita e não quer discussão”, apontou Enivaldo dos Anjos.
O deputado Nunes (PT) também votou contrariamente à mudança e justificou seu posicionamento. “É inadmissível que o governo do Estado tenha determinado isso. É lá na base que vamos poder ouvir as demandas da população”, assinalou o petista.
Depois de receber as críticas, principalmente do deputado Enivaldo dos Anjos, Dary Pagung afirmou que relevaria as críticas. “Em primeiro lugar, o deputado Enivaldo não estava na legislatura passada, então não sabe como eram esvaziadas as audiências públicas. Em segundo lugar, estamos apenas cumprindo um ato da mesa diretora para conter gastos, que o próprio Enivaldo assinou”, defendeu-se Dary.
Segundo ele, foi realizada uma conversa na comissão no sentido de restringir as audiências públicas a um encontro no dia 4 de novembro, às 14 horas, na Assembleia. “A mesa diretora fez um ato para conter gastos. Em cima desse ato nós adaptamos a modificação. Em vez de oito audiências faremos apenas uma”, explicou o parlamentar.
