STJ absolve governador do DF de acusação de calúnia e difamação

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 3, o governador do Distrito Federal e candidato à reeleição Rodrigo Rollemberg (PSB), acusado de calúnia e difamação. A queixa por crime contra a honra foi apresentada pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos do DF, e candidato a deputado distrital.

Fialho ingressou no STJ com a queixa crime devido a uma manifestação proferida por Rollemberg em junho de 2017. "Se está faltando médico nos hospitais, veja quanto ganha o presidente do Sindicato dos Médicos sem trabalhar. Veja quanto é o salário dele. Na rede privada ele trabalha, mas na rede pública ele não trabalha. São essas pessoas que estão impedindo o governo de melhorar a saúde", disse o governador à época.

O julgamento nesta quarta-feira durou pouco mais de um minuto. Isso porque os ministros não chegaram a discutir o mérito do caso, apenas votaram de forma conjunta e seguindo os termos do relator para absolver o governador. O Ministério Público Federal já havia se manifestado favoravelmente à absolvição.

A Corte Especial julga as ações penais contra governadores e outras autoridades e é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.