Assembleia começa a ouvir população sobre Orçamento do Estado para 2016
O objetivo é apresentar as propostas do Governo do Estado contidas no PPA, que reúne todos os programas, ações e projetos que o Executivo irá colocar em prática
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para apresentação Projeto de Lei que trata do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, e do PL 400/2015, que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. O evento acontecerá no plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia, às 14 horas.
O objetivo é apresentar aos moradores e gestores públicos das 10 microrregiões do Estado as propostas do Governo contidas no PPA, que reúne todos os programas, ações e projetos que o Executivo visa colocar em prática no período 2016/2019. Também será debatida a proposta orçamentária para o próximo ano (LOA), com a acolhida de sugestões dos representantes da sociedade.
As microrregiões que compõem o Espírito Santo são Caparaó, Central Sul, Nordeste, Noroeste, Centro-Oeste, Central Serrana, Sudoeste Serrana, Metropolitana, Litoral Sul e Rio Doce.
O orçamento previsto para 2016 é de R$ 17,051 bilhões, 6,41% maior que o orçamento de 2015. As pastas com mais verbas são saúde, educação e segurança pública.
A realização de audiências públicas nas microrregiões é uma das etapas na tramitação dos projetos que envolvem o orçamento do Estado. Porém, com base nas medidas de contenção de gastos em vigor na Assembleia até março de 2016, em razão da crise financeira que o país atravessa, o colegiado optou por promover uma audiência única. A solicitação partiu do presidente da Comissão de Finanças, deputado Dary Pagung (PRP), e foi aprovada na sessão ordinária do último dia 6.
A tramitação dos projetos do PPA e do Orçamento, que ocorre de forma conjunta, envolve também a apresentação de emendas parlamentares. De acordo com o cronograma de trabalho aprovado pelo colegiado na reunião do último dia 19, os deputados têm até o dia 13 de novembro para entregar suas propostas de alteração das matérias relacionadas às peças orçamentárias.
Polêmica
A única audiência pública para tratar do tema causou polêmica antes mesmo de ser iniciada. É que ao invés da comissão viajar para realizar os encontros nos municípios, para cortar despesas ficou definido que apenas uma reunião ia acontecer na Assembleia. Alguns deputados reclamaram, mas a medida acabou sendo aprovada.
