Política

Projeto Escola sem Partido volta a ser discutido na Câmara

Caso não vá para Plenário e venha a ser aprovado na comissão, projeto já segue para o Senado

Foto: Divulgação/PMA

A Câmara dos Deputados retomou, nesta manhã, sessão para debater o projeto Escola sem Partido, tendo sido suspensa por volta de 12h50 para o início da ordem do dia no plenário. No entanto, confusão de manifestantes e entre parlamentares obstruíram a leitura do substitutivo do deputado federal Flavinho (PSC-SP).

O projeto é uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito Jair Bolsonaro. Caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal.

A estratégia da oposição é dificultar a leitura do texto com questões de ordem e, caso seja lido, pedir vista. O projeto só pode ser votado após lido. Já os favoráveis ao projeto, querem agilizar o processo e pretendem, caso haja o pedido de vista, pedir vista conjunta. Com isso, o tempo de análise fica restrito a duas sessões de plenário.

Escola sem Partido

O projeto estabelece que as escolas tenham cartazes com deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Projetos de lei com conteúdos semelhantes ao do Escola sem Partido tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.

Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.

Informações retiradas do portal EBC

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