Magno Malta e Rose de Freitas estão entre os senadores que mais gastaram com passagens

Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Rose de Freitas (PMDB-ES) estão entre os cinco que mais gastaram com passagens aéreas, aquáticas e terrestres em 2016, de acordo com o portal da transparência do Senado. Malta teria gastado R$ 180,88 mil enquanto Rose teria consumido R$ 161,31 mil de sua cota com as despesas. Terceiro senador capixaba, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) gastou R$ 78,90 mil.

Dos 81 senadores brasileiros, o que mais gastou com passagens, segundo os dados do Senado, foi Lindbergh Farias (PT-RJ), cujo consumo chegou a R$ 285,44 mil. Completam o top cinco Randolfe Rodrigues (REDE-AP), com R$ 211,41 mil, e Jader Barbalho (PMDB-PA), que teria feito o Senado desembolsar R$ 175,07 mil com passagens.

Poucos foram os senadores que gastaram mais de R$ 100 mil com os bilhetes. Além dos cinco já citados, outros nove parlamentares tiveram um gasto superior ao montante, segundo o portal da transparência. 

São os casos de Álvaro Dias (PV-PR), com R$ 122 mil; Eduardo Amorim (PSC-CE), com R$ 104,63 mil; Humberto Costa (PT-PE), com R$ 112,99 mil; Jorge Viana (PT-AC), com R$ 114,94 mil; José Medeiros (PSD-MT), com R$ 113,95 mil; José Pimentel (PT-CE), com R$ 102,05 mil; Paulo Rocha (PT-PA), com R$ 155,26 mil; Romário (PSB-RJ), com R$ 103,06 mil e Romero Jucá (PMDB-RR), com R$ 113,90 mil.

O que diz Rose de Freitas

Rose de Freitas disse estar bastante surpreendida com as informações disponibilizadas pelo portal da transparência do Senado. 

"Eu vi que consta o valor de R$ 164 mil. Eu teria de gastar mais de R$ 10 mil por mês, o que equivale a ir três vezes por semana a Vitória, quando na maioria das vezes vou de 15 em 15 dias e, às vezes, peço um assessor para me representar ou participar de um curso ou debate importante. Não viajo para o exterior e nem para passear, tampouco distribuo passagens, o que é proibido. Portanto, já é a segunda vez que peço auditoria das passagens e a Casa [Senado] não me responde", declarou Rose em resposta ao contato da reportagem. 

A parlamentar ainda prometeu que, daqui para frente, ela mesma passará a controlar e tirar suas passagens. 

O que diz Magno Malta

Também procurado pela reportagem, o senador Magno Malta respondeu por meio de sua assessoria de imprensa, uma vez que se encontra em viagem com a família para o interior do Estado. 

"Toda verba de passagem foi usada legalmente a serviço do parlamento, em um ano em que participou intensamente de várias comissões, como do processo de impeachment de Dilma e da Comissão dos supersalários", diz parte do texto, que reitera ainda o fato de Magno Malta ser autor da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da redução do salário dos senadores para R$ 15 mil.

Cota

Além do subsídio mensal, que equivale a R$ 33.763,00 desde o dia 1º de fevereiro de 2015, os senadores têm direito mensal à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) para o custeio mensal das atividades que desempenham.

De acordo com o Senado, os valores da CEAPS podem variar de um parlamentar para outro, tendo em vista que correspondem à soma da verba indenizatória de R$ 15 mil com o valor de cinco trechos aéreos entre Brasília e a capital do seu estado de origem, conforme a tabela de tarifa governamental.

A CEAPS destina-se ao ressarcimento das despesas efetuadas com aluguel e manutenção de imóvel destinado à instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar; aquisição de material de consumo para uso no escritório de apoio à atividade parlamentar, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos; locação de meios de transportes destinados à locomoção dentro do estado de origem, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete.

A verba também pode ser usada para custear combustíveis e lubrificantes; contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar; serviços de segurança prestados por empresa especializada; divulgação da atividade parlamentar; passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais destinadas ao parlamentar ou a servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete, em gabinete de liderança ou gabinete da Comissão Diretora, quando o parlamentar exercer concomitantemente a titularidade.

Tanto no início quanto no fim do mandato, os congressistas também recebem outros R$ 33.763,00 - além do subsídio e da cota mensal - para compensar as despesas com mudança e transporte.