“Não haverá mais cheque em branco para o orçamento”, disseram parlamentares durante coletiva em Guarapari
“Estamos unidos em 11 vereadores, mas queremos os 17 no novo conceito do processo democrático que é discutir e ajudar o prefeito”, disse Marcos Grijó.
A 56ª Sessão Ordinária da Câmara de Guarapari aconteceu na tarde de hoje (13) com apenas a matéria do poder executivo sobre a votação do substitutivo ao Projeto de Lei 11/2018 a respeito do orçamento municipal de 2019 para ser votada. Durante toda a sessão, os parlamentares debateram e explanaram seus motivos contra e a favor. Mas no momento em que a matéria seria colocada em votação, a sessão teve que ser encerrada por falta de quórum no plenário.
Os vereadores Dr Rogério Zanon (PRP), Denizard Zazá (PSDB), Gilmar Pinheiro (PSDB), Enis Gordin (Sem partido), Marcos Grijó (PDT), Clebinho Brambati (PTB), Lennon Monjardim (PODEMOS), Paulina Aleixo Pinna (PRO), Fernanda Mazzelli (PSD), Oziel de Sousa (PSC) e Thiago Paterlini (MDB) se ausentaram do plenário e convocaram uma entrevista coletiva na própria sala dos parlamentares na Casa de Leis.
O vereador Grijó iniciou a coletiva explicando o que aconteceu na sessão. “Tudo foi feito de acordo com o processo democrático do regimento interno. Nós entendemos que o orçamento não pode ir para a pauta, nem substitutivo, porque estamos dentro do prazo de discussão, que deve ser exaurido na semana que vem”.
Segundo o parlamentar, o executivo está insistindo em burlar esse encaminhamento do orçamento. “Não podemos aceitar isso, porque no final quem vai pagar essa conta são os bairros, a sociedade, os funcionários públicos, os secretários. A pasta do esporte, por exemplo, está com um orçamento de somente 500 mil, um absurdo. Com esse valor só se cobre a folha de pagamento. Para o turismo somente R$ 3 milhões, não tem condições. Tem que ter política publica para o esporte e turismo, a cidade é turística”.
“Nós usamos de instrumento regimental para poder votar essa matéria, enquanto não tivermos pleno conhecimento dela ou até chegarmos ao denominador comum, substitutivo ou a peça anterior, não haverá votação. Nos outros anos demos cheque em branco para o prefeito, não podemos mais permitir isso”, disse Marcos Grijó.
O vereador Thiago Paterlini relatou que a lei orgânica prevê um investimento de 8% na agricultura e 5% no meio ambiente, o que não consta na peça orçamentária apresentada. “A peça está errada, não veio essa previsão. O executivo também não chamou os parlamentares para discussão do orçamento. Esse substitutivo na verdade é um golpe no parlamento, não há tempo hábil de colocar as emendas que os vereadores têm direito. A intenção é essa, colocar o parlamento em uma situação indelicada para darmos outro cheque em branco”.
Para Thiago a função dos vereadores é clara, defender os interesses da sociedade. “Somos pagos para isso, nosso poder de fiscalização tem que ficar dentro do parlamento para podermos respeitar quem paga os impostos com tanta dificuldade”.
“Estamos unidos em 11 vereadores, mas queremos os 17 no novo conceito do processo democrático que é discutir e ajudar o prefeito na administração, a crescer economicamente e socialmente. Essa administração tem que olhar mais para as pessoas”, finalizou Grijó.
