'Precisamos reduzir gastos, mas sem prejudicar a eficiência do Judiciário', diz novo presidente do Tribunal de Justiça do ES
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa tomou posse do cargo nesta quinta-feira. Ele também destacou a necessidade de se dar uma atenção maior às demandas referentes a desastres ambientais
A necessidade de se reduzir o custo do Judiciário no Espírito Santo e a atenção às demandas coletivas relacionadas a desastres ambientais foram alguns dos pontos abordados pelo novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, em seu discurso de posse.
Ele assumiu o cargo na tarde desta quinta-feira (12), durante sessão solene realizada no Salão Pleno da Corte, substituindo o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
Sousa destacou que o TJES vive um grande dilema atualmente: lidar com uma demanda de ações judiciais cada vez maior, ao mesmo tempo em que há uma redução da verba destinada ao Judiciário. Para equacionar essa questão, ele destacou a importância de se reduzir as despesas.
"Atualmente o Estado conta com 69 comarcas, o que aumenta as despesas do Judiciário, assim como as demandas que ele precisa atender. Observem que os números apontam para quase 93 milhões de processos em andamento no Brasil, que é hoje um dos países mais litigantes do mundo. Precisamos enxugar a máquina pública e reduzir os gastos, mas sem prejudicar a eficiência do Judiciário capixaba", ressaltou.
O novo presidente do TJES destacou ainda que novos tipos de demandas, como processos referentes a danos morais em virtude de problemas ocorridos em ambientes virtuais, como as redes sociais, têm contribuído significativamente para a sobrecarga do Judiciário.
Ronaldo Gonçalves de Sousa também destacou a necessidade de se enfrentar demandas coletivas, como as relativas aos desastres ambientais no Rio Doce — com o rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015 — e o derramamento de óleo no litoral brasileiro. "Estou preparado para atender essas demandas coletivas", afirmou.
Solenidade
A solenidade de posse do novo presidente do TJES teve início por volta das 15h30, com a cerimônia militar, quando o governador do Estado, Renato Casagrande, após ser recepcionado pela banda da Polícia Militar, convidou o futuro presidente do TJES para passar em revista à tropa da PMES. A cerimônia foi realizada na rua Desembargador Homero Mafra, em frente à sede do Tribunal de Justiça. A via foi interditada para a cerimônia.
Após ser empossado no cargo de presidente, Ronaldo Gonçalves de Sousa deu posse aos demais integrantes da Mesa Diretora do TJES para o biênio 2020/2021. O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama foi empossado no cargo de vice-presidente do TJES. No cargo de corregedor-geral da Justiça, assumiu o desembargador Ney Batista Coutinho, enquanto o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho é o novo vice-corregedor geral da Justiça.
Sérgio Luiz Teixeira Gama, no novo biênio, retorna para suas funções na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça; o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, atual corregedor-geral da Justiça, irá compor a 3ª Câmara Cível; e o desembargador Carlos Simões Fonseca, vice-corregedor, comporá a 2ª Câmara Cível do TJES, que também presidirá.
Na quarta-feira (11), o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, ex-corregedor-geral da Justiça, tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), para o biênio 2020/2021. Ele substituiu o desembargador Annibal de Rezende Lima, que estava à frente do TRE desde dezembro de 2017.
Currículo do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa
O novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, é natural de Vitória e nasceu no dia 23 de agosto de 1947, filho de Nelson Ivo de Souza e Áurea Gonçalves de Sousa.
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, em 1972. Foi comerciário, bancário e advogado.
Em 1980, tomou posse como juiz substituto no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, após aprovação em concurso público no ano de 1979.
Atuou como juiz substituto na comarca da capital e na maioria das comarcas do interior do Estado do Espírito Santo.
Foi juiz titular de 1ª entrância em Mantenópolis (1982/1983) e Castelo (1983), de 2ª entrância em Afonso Cláudio (1983) e de 3ª entrância em Linhares (1983/1985). De 1985 a 1987, atuou como juiz de direito substituto de 3ª entrância em diversas varas do Fórum de Vitória.
Foi juiz titular da Vara de Família, Órfãos e Sucessões, Menores e Registro Público de Cariacica, de 1988 a 1991, e Diretor do Fórum no período de 1989 a 1991, quando passou a atuar na 1ª Vara Criminal de Vitória, onde permaneceu até 2005, ano em que foi escolhido e promovido ao cargo de desembargador pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
De 2005 até 2015 e de 2017 a 2019, o desembargador foi presidente e membro da 3ª Câmara Cível do TJES. Assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Espírito Santo de 2015 a 2017, e a função de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) no biênio 2018/2019.
No Tribunal de Justiça, atuou também como supervisor dos Juizados da Infância e da Juventude de 2006 a 2011; e membro do Conselho da Magistratura nos biênios 2012/2013, como desembargador, e 2015/2017, como corregedor-geral da Justiça.
Confira o currículo dos demais membros da nova Mesa Diretora:
Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama
O vice-presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, nasceu em Muniz Freire, em 1956, filho de Augusto José Calmon Nogueira da Gama e Hercília Josephina Calmon Nogueira da Gama.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1980, o desembargador é especialista em Processo Civil, e Direito do Trabalho e Previdência Social.
Após iniciar a carreira de advogado em 1981, José Paulo Calmon Nogueira da Gama foi nomeado promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo em 1983, sendo promovido a procurador de Justiça no ano de 1996.
No Ministério Público Estadual, atuou como chefe da procuradoria de Justiça Cível de 2002 a 2003, procurador-geral de Justiça de 2004 a 2006, e subprocurador-geral de Justiça Judicial de 2006 a 2009, ano em que tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça e passou a integrar a 2ª Câmara Cível.
De 2010 a 2015, foi supervisor das Varas de Execuções Penais e Criminais do TJES, além de vice-corregedor geral da Justiça e membro do Conselho Superior da Magistratura de 2016 e 2017.
Desembargador Ney Batista Coutinho
O futuro corregedor geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Ney Batista Coutinho, nasceu em Salinas-MG, em 1947, filho de Corino Batista Coutinho e Geralda Coutinho e é casado com Nelcina Athayde Coutinho.
Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros, em 1974. É especialista em Direito e Processo Civil pela Universidade Gama Filho.
O Desembargador Ney Batista Coutinho Iniciou a sua vida funcional como escriturário da Prefeitura de Salinas, em 1965. Foi advogado na mesma cidade, no período de 1974 a 1982.
Em 1982, foi empossado juiz substituto, sendo designado juiz adjunto da 4ª Vara de Vitória. Ainda como juiz substituto, atuou nas Comarcas de São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Santa Teresa. Em 1983, foi promovido por merecimento a juiz de Direito da Comarca de Mantenópolis e, em 1994, a juiz de Direito de Entrância Especial.
Atuou como juiz eleitoral em Mantenópolis, Alfredo Chaves, São Mateus, Linhares, Mucurici, Pedro Canário, Domingos Martins, Cariacica e em Vitória.
O magistrado tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo no dia 18 de outubro de 2007. E atuou como supervisor dos Juizados Especiais do TJES de 2014 a 2017.
Atualmente, integra a 1ª Câmara Criminal e as Câmaras Criminais Reunidas do TJES. E de 2018 a 2019 foi o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho
O vice-corregedor eleito, desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, nasceu em 1949, em São Gonçalo-RJ. Filho de Telêmaco Antunes de Abreu e Edda Baptista Antunes de Abreu, o magistrado é casado com Izabel Fernandes Antunes de Abreu e pai de Fabiana Fernandes de Abreu Bianchini e Natália Fernandes de Abreu Couto.
Graduado em 1974 pela Faculdade de Valença, no Rio de Janeiro, o desembargador Telêmaco foi servidor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aprovado em concurso público neste mesmo ano.
Também foi advogado militante e procurador da Prefeitura Municipal de Niterói de 1978 a 1988, ano em que ingressou na magistratura no estado do Espírito Santo, tendo atuado nas Comarcas de Presidente Kennedy, Pedro Canário, Alegre, Guaçuí, Iúna, Ecoporanga, Conceição da Barra, Barra de São Francisco, Viana, Vila Velha, Cariacica e Vitória.
Foi juiz corregedor-geral da Justiça, de 1992 a 1993, e membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), de 2007 a 2009. Também desempenhou a função de juiz eleitoral em diversos Juízos, como Cariacica e Vitória, e foi ouvidor do TRE-ES de 2009 a 2010.
Na Capital, foi juiz titular da 9ª Vara Criminal de Vitória por 16 anos, de 1994 até ser promovido por merecimento ao cargo de desembargador, no ano de 2010. Atualmente, é membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
