Projeto quer punir passageiro que acompanhar motorista alcoolizado
Se for aprovada, a proposta seguirá direto para apreciação na Câmara dos Deputados
Uma proposta apresentada no Senado Federal pode tornar infrator o passageiro que estiver em um veículo conduzido por um motorista embriagado ou sob efeito de drogas. O Projeto de Lei de autoria do senador Cidinho Santos (PR-MT), tramita no Senado e prevê punição com multa, seis meses a três anos de prisão e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem descumprir a norma.
No texto de apresentação, o senador afirma que o projeto traz uma apresentação simples, mas com potencial para gerar efeitos práticos positivos. “É importante, frisamos, que esse alerta esteja explícito no Código de Trânsito, para que as pessoas tenham consciência que podem vir a ser responsabilizadas criminalmente a título de participação, quando conhecedoras da situação, ao mesmo tempo em que poderiam ter agido para impedir que a pessoa alcoolizada conduzisse o veículo”, diz o texto.
O proposta está Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e, se aprovada, seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.
