Deputados capixabas querem suspensão do pedágio na BR 101
A previsão é que o pedido seja encaminhado ao MPF ainda na quarta-feira (13)
Após o grave acidente na BR 101, em Mimoso do Sul, que vitimou 11 pessoas, os deputados estaduais vão discutir a possibilidade de representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para pedir a suspensão da cobrança dos pedágios da Eco 101.
De acordo com informações da Assembleia Legislativa, os parlamentares vão abrir o espaço da sessão ordinária desta quarta-feira (13) para discutir com sociedade civil, prefeitos, poderes e órgãos federais e estaduais a melhor solução para a situação da concessão da rodovia. Segundo eles, a empresa não cumpre o cronograma de obras e duplicação da rodovia.
A decisão de abrir esse espaço foi tomada em reunião na Presidência da Casa, na última segunda-feira (11), com a participação de 18 parlamentares. O assunto do acidente pautou a sessão ordinária, que foi encerrada mais cedo, para a reunião na Presidência, onde deputados decidiram uma agenda institucional por cobrança e exigências à concessionária.
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Além da sessão na quarta-feira, que deverá ser transformada em especial, os deputados deverão encaminhar no mesmo dia a representação ao MPF pelo fim da cobrança dos pedágios da rodovia federal. Também ficou definida a realização de uma audiência pública, com local a ser decidido, para a próxima segunda-feira (18), às 15 horas.
A proposta dos parlamentares é ouvir a população afetada pelo atraso das obras. Tanto a realização da audiência quanto da sessão especial serão deliberadas em plenário nesta terça-feira (12).
Ainda segundo informações da Ales, também foi instalada na tarde de segunda-feira a Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-101. A ideia com o novo colegiado é discutir mecanismos que garantam a suspensão do contrato da Eco 101 e o ressarcimento à população lesada pelo descumprimento. A Frente será presidida pelo deputado Da Vitória (PDT) e terá como secretário-executivo o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD).
