Governo quer ser referência em Segurança Pública no País
O Governo Federal quer usar o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Espírito Santo, como um dos modelos de referência para a construção de sua política de Segurança Pública em âmbito nacional.
No dia 24 de julho, gestores estaduais participaram de uma reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília-DF. Foi discutido o projeto piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, que tem Cariacica como uma das cidades brasileiras onde as ações vêm sendo desenvolvidas.
A Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), que coordena o Programa Estado Presente, destaca a importância da utilização da iniciativa capixaba como benchmarking para a construção de uma política pública de Segurança Pública para o País. O Programa faz a articulação entre Secretarias e Órgãos do Estado, priorizando a implementação de ações e projetos voltados para o enfrentamento e prevenção da violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.
O Estado Presente tem foco, especialmente, nos crimes letais, como homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal, e é estruturado com base em dois eixos estratégicos. O primeiro, de proteção policial, que envolve ações como modernização do sistema de segurança pública, enfrentamento qualificado com estratégias específicas, integração operacional e gestão compartilhada da responsabilidade territorial. O segundo, de proteção social, é voltado, principalmente, para a redução da vulnerabilidade juvenil à violência, com inclusão, oportunidades, garantias e direitos, transformação do território, mediação e mobilização social.
Em decorrência das ações já aplicadas, o Espírito Santo fechou o primeiro semestre de 2019 com uma redução histórica de homicídios. Pela primeira vez, o Estado terminou um semestre com menos de 500 homicídios, na série histórica entre 1996 e 2019. No total, de janeiro a junho deste ano, foram registrados 498 assassinatos, uma queda de 18,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 609 vítimas. Ao todo, foram poupadas 111 vidas no período de comparação.
O fato de os registros da violência terem sofrido redução, ano após ano, no Espírito Santo, desde a implantação do Estado Presente, em 2011, demonstra que a política de Segurança Pública realizada pelo Governo do Espírito Santo caminha na direção certa.