Política
Alcolumbre marca sabatina de Messias para o dia 10 de dezembro
Advogado-geral da União foi indicado por Lula para vaga no STF
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF tem sessão extraordinária nesta terça para analisar prisões de réus da trama golpista
Primeira Turma do STF vai decidir, no plenário virtual, a partir das 19 horas, se confirma ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a execução das penas do núcleo crucial do plano de golpe
Política
Moraes envia ao STM análise sobre perda da patente militar de Bolsonaro
Ao decretar o trânsito em julgado da condenação por tentativa de golpe, Moraes enviou ao Superior Tribunal Militar a decisão sobre a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro
Política
Moraes manda Heleno, Paulo Sérgio e Garnier para prisão militar
Ministro do STF autorizou que oficiais-generais da reserva condenados por tentativa de golpe de Estado cumpram pena em instalações do Comando Militar do Planalto em Brasília
Urgente
Moraes torna condenação definitiva e Bolsonaro já pode cumprir pena
Ex-presidente foi condenado por comandar tentativa de golpe de Estado; pena é de 27 anos e três meses de prisão
Política
Defesa de Bolsonaro prepara novo recurso ao STF para tentar reverter condenação
Advogados do ex-presidente pretendem apresentar os chamados "embargos infringentes", usados para questionar decisões em que houve divergência
Política
Projeto quer dificultar fuga de quem tiver passaporte apreendido
Pela proposta de Reimont Otoni, passaria a ser obrigada a comunicação imediata à Interpol quando documento for suspenso
Política
Flávio Bolsonaro critica divulgação de vídeo da tornozeleira: "ignorou provas"
Filho de Jair Bolsonaro disse que ex-presidente estava sob efeito de medicamentos quando tentou violar equipamento de monitoramento
Alega ameaças
Anderson Torres pede para cumprir pena na PF ou em batalhão da PM
Petição solicita que eventual execução da pena não se dê em presídio comum e informa que defesa apresentará embargos infringentes
Política
"Não acho que teremos tempo hábil para votar Messias ainda em dezembro", diz líder do governo
Jaques Wagner reconhece decepção dos senadores com não escolha de Pacheco, aponta ser necessário esperar a melhora do clima e conta que mal-estar com Alcolumbre seja superado
Política
Ramagem diz ter "apoio" do governo Trump para ficar nos EUA
Deputado foi condenado por trama golpista e afirma ser alvo de "perseguição política"
Política
Após fuga, Ramagem recebe a família em aeroporto nos EUA
Rebeca Ramagem publicou vídeo do momento em que ela e as filhas encontraram o deputado em Miami; prisão preventiva de Ramagem foi decretada na sexta-feira (21)
Política
O que acontece após o STF manter a prisão preventiva de Bolsonaro?
Último voto foi o da ministra Cármen Lúcia; placar terminou em 4 a 0
Política
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém Bolsonaro preso
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram, no plenário virtual, para confirmar prisão preventiva de Bolsonaro
Política
Lei Antigênero: Julgamento no STF é suspenso após pedido de vista
Julgamento só será retomado quando Mendonça "devolver" a ação ou após decorrer 90 dias corridos