BPC
Nova lei dispensa perícia para deficiência irreversível
Nova lei dispensa perícia para deficiência irreversível para BPC
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BPC
Câmara aprova revisão do BPC a cada quatro anos para pessoas com deficiência
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Artigo
INSS negou o pedido para o BPC? Saiba o que pode ser feito
O primeiro passo é entender o motivo pelo qual o BPC foi indeferido. O INSS indeferiu 46% das solicitações do benefício
Economia
Presidente sanciona Orçamento da União de 2025 com dois vetos
Primeiro veto do Orçamento foi de R$ 40,2 milhões, sobre gastos não obrigatórios do Executivo e o segundo foi de R$ 2,97 bi do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Autismo
Direitos financeiros para pessoas com autismo e seus familiares
Conheça alguns direitos de pessoas com autismo e suas famílias
Podcast
Feapaes-ES lança 3o episódio do podcast “Voz da Inclusão”
Dando continuidade à missão de promover o debate sobre temas essenciais parainclusão de pessoas com deficiência, a Feapaes-ES apresenta o terceiro episódio dopodcast Voz da Inclusão. O tema desta edição é “BPC, auxílio-inclusão e reabilitaçãoprofissional: a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, coobjetivo de esclarecer os caminhos para garantir direitos e ampliar […]
BPC
Projeto de Lei aumenta em 25% o BPC
O Projeto de Lei do senador busca um aumento de 25% no valor do BPC
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Biometria e atualização de dados a cada 2 anos: veja as novas regras do BPC
As mudanças no Benefício de Prestação Continuada tornaram mais rigorosas as condições de acesso a ele, que é destinado a idosos e pessoas com deficiência
Economia
Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC, com dois vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), é uma das medidas legislativas do chamado pacote fiscal do […]
Economia
Benefícios sociais foram os que mais sofreram alterações no pacote fiscal
A intenção da equipe econômica do governo era apertar as regras para a concessão do benefício, que registra um crescimento de gastos de 16% em 12 meses até outubro
Economia
Senado aprova texto do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo; texto vai à sanção
O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 20, o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O placar foi de 42 a favor e 31 contrários. […]
Economia
Senado inicia votação do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo
O Senado iniciou há pouco a votação do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada ontem, 19, na Câmara por 264 votos a favor e […]
Economia
Senado inicia discussão do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo
O Senado começou há pouco a discussão sobre o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada na quinta-feira, 19, na Câmara por 264 votos a […]
Economia
Câmara aprova projeto com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo
O texto também retira alteração na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)
Economia
PL do pacote fiscal exclui regra sobre coabitação e altera conceito de pessoa com deficiência
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria que prevê mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No texto, o deputado excluiu a regra sobre coabitação, alterou o conceito de pessoa com deficiência e retirou a norma que […]