Economia
O presidente riscou o parágrafo que impedia a União de executar garantias e contragarantias de dívidas decorrentes dessas operações de crédito, "desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora"
Economia
A lei garante um repasse direto de R$ 60 bilhões da União para os entes federados, divididos em quatro parcelas mensais. Além disso, suspende o pagamento da dívida de Estados e municípios com a União até o fim de 2020
Economia
Questionado se, com a sanção do projeto, a primeira parcela do auxílio financeiro já seria paga aos entes ainda neste mês, o presidente desconversou e atribuiu a responsabilidade ao ministro da Economia, Paulo Guedes
Economia
A votação da MP acabou entrando no caminho da sanção, pelo presidente Jair Bolsonaro, da lei que cria auxílio emergencial dos Estados e municípios
Economia
O Senado iniciou sessão virtual para votar a Medida Provisória 918/2020, que reestrutura cargos e funções da Polícia Federal e prevê reajustes ao topo da carreira do órgão. Conforme informaram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a votação dessa MP acabou entrando […]
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O Senado Federal fará sessão plenária às 16 horas desta segunda-feira, 25, para votar a Medida Provisória 918/2020, que reestrutura cargos e funções da Polícia Federal e prevê reajustes ao topo da carreira do órgão. A pauta da sessão foi divulgada nesta tarde no site do Senado. Conforme informou o jornal O Estado de S. […]
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A região metropolitana de São Paulo já tem 13 hospitais lotados e que não recebem mais pacientes. A ocupação dos leitos em UTIs está perto de 91%
Economia
A proposta prevê o reajuste para carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal e também contempla pagamentos retroativos a janeiro de 2020
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados também defendeu o isolamento social como forma de preservar vidas durante a pandemia
Economia
O governador do Rio Grande do Sul pediu urgência no repasse do dinheiro
Geral
O secretário do Maranhão, Carlos Lula, afirma que há receio sobre a orientação estimular pressão da população sobre gestores do Sistema Único de Saúde (SUS)
Economia
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu nesta quinta-feira, 21, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o socorro financeiro aos Estados e municípios e realize o primeiro pagamento da até 31 de maio. Em intervenção curta durante reunião com demais governadores e ministros, Doria destacou seu apoio ao veto ao trecho […]
Economia
Azambuja chamou o encontro de "histórico" e ressaltou a importância do projeto em pauta. "Todos os Estados brasileiros pedem a sanção", disse
Economia
O acordo prevê que, do total repassado como compensação, R$ 58 bilhões devem ser transferidos entre 2020 e 2037
Economia
Aprovado no Congresso, o projeto de lei prevê o repasse de R$ 60 bilhões a Estados e municípios