Economia
O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira, 5, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acordado entre lideranças da Câmara e do Senado não trará indicações de um novo regime fiscal para substituir o teto de gastos. “Continua na PEC dispositivo que permite somente à equipe de transição sugestões […]
Política
Segundo pessoas próximas ao governador eleito, o atual ministro só não assume o cargo se recusar
Geral
Uma das promessas mais controversas de campanha do governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o fim da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para os servidores públicos, deve ser adiada e não é prioridade na agenda da área de saúde do governo de transição. A proposta, que foi feita para agradar aos […]
Política
Em Brasília para mais uma rodada de reuniões do governo eleito, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), favorito para assumir o Ministério da Fazenda, chegou por volta das 9h desta segunda-feira, 5, ao hotel em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado na capital federal. Haddad, que passará […]
Economia
Segundo Alejo Czerwonko, o presidente deve recuar os objetivos de elevar os gastos públicos
Política
O professor Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, disse que do ponto de vista legal é possível promover revogações respeitando o mesmo status hierárquico da norma que se quer alterar. “Se a regra foi determinada por meio de um decreto é necessário outro decreto para revogá-la. Se foi por meio […]
Política
Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. São regras editadas ao longo dos últimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substituídas com uma canetada do presidente […]
Economia
Com a apresentação dos primeiros relatórios dos grupos técnicos criados pela equipe de transição do governo eleito, o núcleo político de Luiz Inácio Lula da Silva terá que decidir agora disputas abertas entre diferentes áreas por agências e secretarias. Segundo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, uma das principais […]
Economia
O autor da PEC da Transição e relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), se colocou contra a proposta de carimbar a destinação de recursos no texto e afirmou que isso será feito na proposta orçamentária. Castro concordou, contudo, em elaborar um relatório detalhando as áreas que o governo Lula quer abastecer com os […]
Economia
Após uma semana de negociações, o Senado ainda pressiona o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a entregar mais cargos e verbas em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e discute restringir a destinação dos recursos que entrarão no Orçamento com a aprovação da medida, especificando quais […]
Economia
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), afirmou neste sábado, 2, que o partido apoia a continuidade do Auxílio Brasil em R$ 600 proposto pela PEC da Transição, mas que o prazo de vigência do texto deve ser de apenas um ano. “O prazo que a gente considera razoável é o prazo de […]
Política
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), embarca neste sábado, 3, para a Itália para uma audiência com o papa Francisco. No lugar do chefe do Executivo estadual assume o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ricardo Anafe, que será governador em exercício do Estado entre este sábado e a terça-feira, […]
Economia
Questionado, não respondeu se o escolhido para o posto será o ex-prefeito Fernando Haddad - até agora, o nome mais cotado
Geral
Integrante do grupo de transição na área do Meio Ambiente, a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) afirmou nesta sexta-feira, 2, que a situação deixada pelo governo Bolsonaro é de “extrema gravidade” no âmbito das políticas ambientais. Segundo ela, órgãos de gestão estão “completamente desestruturados” por falta de orçamento e equipes técnicas foram “desmontadas” na […]
Política
A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) voltou a desconversar sobre a possibilidade de voltar ao comando do Ministério do Meio Ambiente, cargo que ocupou durante dois mandatos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. “Em relação a quem vai ser o futuro ministro é uma decisão que cabe ao presidente da República”, disse […]