Agora segue para o Senado...
Texto eleva punições para até oito anos de prisão em casos de tráfico, caça, comércio e maus-tratos contra espécies nativas ou ameaçadas de extinção
Política
Projeto propõe que tempo mínimo de internação passe de 3 para 5 anos. Em casos cometidos com violência, o período pode chegar a até 10 anos
Projeto de lei
Se a lei for aprovada, os portadores da CNH Provisória estarão autorizados a trafegar apenas no perímetro urbano até concluírem o curso
Contrainvasão
Pelo texto aprovado, invasores também terão acesso a programas sociais suspensos e ficarão proibidos de participar de concursos públicos
Política
Empresas de apps deverão oferecer vale-refeição de R$ 20 a entregadores a cada 4h seguidas ou 6h intercaladas de trabalho, segundo proposta.
Anti-invasão
Proposta prevê multa de até R$ 50 mil, suspensão do acesso a programas sociais, proibição de participar de concurso e restrições a contratos
Justiça
Desembargadora aposentada do TJSP apresenta proposta de atualização legislativa no encontro, que acontece na Enseada do Suá
Política
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação de um dos diversos projetos de lei que tramitam na Casa
Cotas no ensino
Projeto de lei que amplia a reserva de vagas para pessoas com deficiência em universidades federais e institutos federais de educação técnica de nível médio
Política
Atualmente, um detento pode conseguir migrar para o regime semiaberto depois de cumprir pelo menos 40% da sua sentença
Economia
O projeto de lei determina que a recusa em receber a chamada deve ser registrada no momento
Acessibilidade
Projeto de Lei propõe ambientes de trabalho acessíveis e teletrabalho para pessoas com deficiência
Concursos
Projeto também determina criação de comissões de especialistas em relações étnico-raciais para validar autodeclaração dos candidatos
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3. Segundo o Ministério da […]
Política
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado