Economia
Samarco diz ter destinado R$ 30,4 bi para compensar tragédia de Mariana um ano após acordo
Valor se soma a R$ 38 bilhões em ações, indenizações e repasses desembolsados pela Fundação Renova, que foi liquidada nesta semana
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para visitas de Nelson Piquet e aliados políticos
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto e a defesa tenta reverter condenação de 27 anos e meio por tentativa de golpe de Estado
Política
Toffoli diz que é 'lenda urbana' e 'mentira deslavada' afirmar que STF age de forma monocrática
Na última semana, proposta que limita decisões individuais de ministros da Corte avançou no Congresso
Política
Mauro Cid não recorre de condenação e pede reconhecimento de pena já cumprida
Advogados do ex-ajudante de ordens da Presidência argumentam que ele já cumpriu a pena durante o período das investigações
Política
1ª Turma do STF começa a julgar recurso de Bolsonaro e outros réus da trama golpista em 7/11
Somente com todos os recursos julgados é que o tribunal decretará o início do cumprimento das penas impostas aos réus
Política
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Religião
Igreja não precisará pagar R$ 20 mil a noivos por casamento cancelado
Os noivos entraram com o processo em 2018 e ganharam nas duas primeiras instâncias. STF julgou pedido de indenização improcedente
Política
STF já condenou 11 militares por trama golpista; número pode chegar a 21
Além da condenação no Supremo, réus podem perder patente após análise da Justiça Militar
Política
Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira
Defesas do núcleo 1 da trama golpista têm até hoje para apresentar embargos de declaração; recurso não pode reverter as condenações
Política
Às vésperas da eleição, STF impõe regras mais rígidas para emendas parlamentares estaduais
Flávio Dino determinou que estados e municípios apliquem as mesmas regras de transparência e rastreabilidade do plano federal. Políticos temem perder verbas
Política
STF derruba liminar de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Ministro decidiu por meio de medida cautelar na noite em que deixou o STF, mas colegas avaliaram que não havia urgência para analisar o caso e rejeitaram a liminar
Política
Juiz que detonou Moro, Deltan e Lava Jato é investigado por furto de champanhe
Eduardo Appio, juiz federal no Paraná, é citado em um caso de furto de garrafas de Moët&Chandon em um supermercado de Blumenau
Política
STF forma maioria para manter permissão de nomeação de parentes para cargos políticos
Foram favoráveis a tese o relator Luiz Fux e os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli
Política
Flávio Bolsonaro quer projeto que negue tentativa de golpe de Estado
Senador que cogita "negociar penas" afirmou que bolsonaristas pretendem apresentar emendas com base em "texto que consideram justo"
Justiça
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
STF julga caso de servidor público que não conseguiu licença de 120 dias após ele e seu companheiro adotarem uma criança