Política
Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores
O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições
Tag Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fique por dentro das decisões e notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanhe os julgamentos, as regras para as eleições e as pautas que garantem a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.
Política
Delação da Andrade Gutierrez relata pagamento para 1ª campanha de Dilma
Onze executivos da empreiteira fizeram acordo de delação, entre eles Otávio Azevedo, ex-presidente do grupo, e Flávio Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia
Política
Ações contra Dilma no TSE passam a ter relatora única
Dias Toffoli encaminhou ao gabinete da corregedora-geral Maria Thereza a representação que estava nas mãos do ministro Luiz Fux. Ter um só relator é bem visto pela defesa de Dilma
Política
Defesa de Dilma no processo de cassação chega ao TSE
Defesa argumenta que, mesmo se ficar comprovado que recursos usados na campanha são oriundos de corrupção, comitê financeiro da campanha não teria como saber
Política
Moro informa ao TSE que há provas de propina para doações eleitorais registradas
O comunicado foi feito em ofício, que atende solicitação da corte, que tem quatro procedimentos abertos a pedido do PSDB para apurar irregularidades na campanha da presidente
Política
Com mandato de Dilma sob ameaça, PT mira em Marina e Aécio no TSE
Partidos em situação irregular perdem o direito de receber sua cota do Fundo Partidário e os candidatos ficam impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral
Política
Lava Jato e oposição obrigam Temer a se unir a Dilma em defesa no TSE
Desde o fim do ano passado, as investigações da Operação Lava Jato vêm revelando novos indícios que reforçam a acusação do PSDB, autor da principal ação no TSE
Política
Planalto e PT se queixam de Toffoli próximo de Gilmar Mendes
Nos bastidores do governo, o comentário é que Dias Toffoli não gosta da presisente Dilma Roussef desde que teve de deixar a Casa Civil, em 2005
Política
Ministro do TSE vem ao Estado e explica alterações na legislação eleitoral
Ele dividiu a palestra em três grandes blocos: um sobre o financiamento de campanha, outro sobre a prestação de contas e outro sobre as alterações processuais
Política
TSE recua e garante votação eletrônica nas eleições de 2016
Com a nova meta do TSE, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões
Política
Voto em cédula é tentativa de pressão do Judiciário, afirma Transparência Capixaba
Em relação à transparência da votação em cédulas, Rodrigo Rossoni explicou que antes da implantação do sistema eletrônico de votação havia denúncias de fraude na votação com cédulas
Política
Presidente do TSE critica avaliação do PSDB sobre sistema eleitoral
As considerações do partido foram divulgadas na quarta-feira, 4, e integram o relatório da auditoria realizada pela legenda nas urnas eletrônicas
Política
Reale Junior diz que TSE pode cassar diploma de Dilma se comprovar corrupção
Especialista diz que Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) é ação eleitoral que tem objetivo de impugnar um mandato obtido com abuso de poder político, econômico, corrupção ou fraude
Política
Cardozo minimiza reabertura de ação eleitoral contra campanha de Dilma pelo TSE
Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral vai investigar questões levantadas pelo PSDB e, após a análise das alegações da acusação e da defesa
Política
TSE retoma no dia 30 julgamento de ação contra campanha de Dilma, diz Toffoli
Em decisão monocrática tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura em fevereiro, a ação proposta pelos tucanos foi arquivada, posicionamento que acabou derrubado pelo Plenário