Samarco aguarda licenças para retomar operações no segundo semestre deste ano

A mineradora Samarco está se preparando para retomar as suas operações. A expectativa é de que a empresa dê início aos trabalhos ainda no segundo semestre deste ano. Mas de acordo com a mineradora, isso depende de algumas licenças ambientais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais.

Segundo a Samarco, em 2016 a empresa solicitou o licenciamento da Cava de Alegria Sul para a disposição de rejeitos, que é uma alternativa temporária e permitirá a disposição de rejeitos em um futuro retorno das operações com 60% da capacidade produtiva (18 milhões de toneladas de pelotas por ano). 

A empresa afirmou que, com esse ritmo de produção, é possível gerar fluxo de caixa necessário para manter empregos e contribuir para o desenvolvimento das economias dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, assim como do País.

De acordo com a mineradora, as audiências públicas referentes ao processo de licenciamento ambiental da Cava de Alegria Sul foram realizadas pela Semad em dezembro do ano passado nas cidades de Ouro Preto e Mariana. Paralelamente, a Samarco disse que está intensificando estudos em busca de alternativas para médio e longo prazo. 

Ainda segundo a empresa, o licenciamento da cava de Alegria Sul para dispor rejeitos é uma das etapas do planejamento operacional da Samarco. Eles afirmam que a Samarco está concluindo os estudos ambientais para o Licenciamento Ambiental Corretivo (LOC) do Complexo de Germano, que irá integrar em uma única licença todas as estruturas existentes no Complexo de Germano. A LOC foi solicitada pela Semad para assegurar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Sobre a retomada dos trabalhos da Samarco, o diretor-presidente, Roberto Carvalho, teria uma reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) Marcos Guerra, mas ela foi cancelada.  

Por meio de nota, a Semad informou que atualmente a empresa trabalha para conseguir duas licenças. A primeira se refere ao Sistema de Disposição de Rejeitos da Cava Alegria Sul. Duas audiências públicas foram realizadas nos dias 15 e 16 de dezembro em Ouro Preto e Mariana, respectivamente, e atualmente está sendo elaborado o parecer técnico que será submetido ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), órgão colegiado que decidirá sobre o deferimento ou não do pedido de licença.

Sobre o Licenciamento Operacional Corretivo do Complexo de Germano, a Semad disse que encaminhou à empresa o Termo de Referência que norteará a realização do Estudo de Impacto Ambiental pela mineradora, que por sua vez resultará no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Os estudos, por sua vez, serão apresentados à sociedade na forma de audiências públicas antes que possam ser analisados por técnicos da secretaria. Um parecer técnico será encaminhado para a apreciação do Copam, que define pelo deferimento ou não do pedido.

Ainda de acordo com a secretaria, para ambos os casos não é possível precisar quanto tempo levará para a finalização de cada etapa pela dinâmica inerente à análise de processos dessa natureza, os quais dependem, também, do atendimento pela empresa de todos os requisitos previstos na legislação. Os órgãos ambientais estão empenhados em concluir com celeridade e responsabilidade as análises. Contudo, segundo a Semad, vale frisar que o Decreto 47.137/17 deverá trazer maior celeridade ao processo, já que a empresa poderá solicitar a concomitância da LP e da LI da Cava de Alegria Sul.