Justiça
Em decisão inédita, STJ autoriza adoção de gênero neutro em registro civil
Gênero neutro é quando a pessoa não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino
Justiça
Notícias sobre decisões judiciais, informações, processos e atualizações do sistema de Justiça.
Justiça
Presos provisórios do ES terão reuniões virtuais em mais duas cidades
Há solicitação da OAB-ES para ampliar o Parlatório Virtual para um terceiro presídio, na Grande Vitória
Política
Com uso de IA, juiz aumenta em 1.100% número de sentenças em um mês
Tonny Luz, magistrado do Maranhão, fez a produção média de sentenças mensais saltar de 80 para 969
Conexão Justiça
Trabalhador pode reduzir carga horária para cuidar de filho autista?
Há uma alternativa para quem trabalha de carteira assinada pedir a redução da jornada de trabalho para levar filho autista ao tratamento?
Conexão Justiça
Pai diz não ver a filha há dois meses porque a mãe da criança não deixa
O que fazer em casos assim? Os avós também têm direito de visitar os netos? Advogada explica que caso configura alienação parental
Justiça
Lei exige que síndicos denunciem casos de violência doméstica em condomínios no ES
Com o aumento nos índices de violência doméstica, desde 2021 uma lei estadual estabelece que os responsáveis pela administração condominial denunciem os casos suspeitos à polícia. Para outras situações de violência ocorridas no interior dos condomínios, o que vale é o artigo 135 do Código Penal, que trata da omissão de socorro. Para analisar esse […]
Justiça
Sonho do corpo perfeito vira pesadelo no ES e pacientes denunciam cirurgião plástico
O sonho do corpo perfeito virou pesadelo para pacientes de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. Mulheres denunciaram o cirurgião plástico Renato Harckbart Carvalho após procedimentos que teriam resultado em marcas e cicatrizes permanentes. As cirurgias, que custaram em média R$ 30 mil, terminaram em frustração e sofrimento. Seis pacientes do médico foram […]
Conexão Justiça
Quais os direitos de quem compra carro de leilão sem saber?
O comprador tem que avisar sobre a procedência do veículo? Como saber se o carro veio de leilão? O Conexão Justiça responde
Direito
Do erro médico ao voo cancelado: quanto vale a dor de quem sofre dano moral?
O dano moral exprime o prejuízo aos direitos da personalidade da vítima, que irá, em seu íntimo, experimentar sofrimento ou desencanto
Em Vitória
Chacina da ilha: réus acusados de matar jovens começam a ser julgados na segunda
Quatro acusados vão a júri popular por participação na chacina que deixou quatro jovens mortos e dois feridos em setembro de 2020, na Ilha da Pólvora, em Vitória
Justiça
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados
Justiça
Problemas com hospedagem adiam júri do caso Hotel da Ilha em Vitória
Julgamento foi adiado por conta da hospedagem dos jurados em um hotel na Serra, considerado inadequado em termos de segurança e conforto
Operação Decanter
Ex-secretário e mais 18 se tornam réus em ação contra máfia do vinho no ES
Investigações identificaram que os réus organizaram um esquema de sonegação fiscal com a extinção do pagamento do ICMS no comércio de bebidas
Pensar e Agir
Nome na certidão: crianças "sem pai" viram adultos carentes por Justiça
Projeto no Espírito Santo possibilita que pessoas tenham o nome do pai no documento, uma resposta para o sentimento e para os direitos
Justiça
TRT-ES vai usar Inteligência Artificial para aprimorar atividades processuais
A ferramenta de Inteligência Artificial será utilizada para agilizar processos de forma mais rápida e automatizada, de acordo com o TRT-ES