Direito
Herdeiro pode adquirir o bem comum por usucapião? Entenda
A posse exclusiva e prolongada de imóvel por herdeiro ou ex-cônjuge pode levar ao reconhecimento do usucapião, segundo entendimento do STJ
Justiça
Notícias sobre decisões judiciais, informações, processos e atualizações do sistema de Justiça.
Justiça
Meninas estupradas: mãe e padrasto são condenados a mais de 100 anos de prisão
As vítimas são filhas da mulher condenada e os crimes ocorreram de forma continuada entre 2021 e dezembro de 2023
Cotidiano
Justiça determina desocupação de prédio do antigo TRT-ES no Centro de Vitória
Justiça Federal determinou que as famílias desocupem o imóvel em cinco dias
Justiça
MPF pede suspensão de concurso da Marinha
MPF identificou inadequação à Lei de Cotas para prejudicar a criação de postos destinados a pessoas pretas, pardas e com deficiência
Justiça
Ex-marido que matou professora a facadas no ES é condenado a 30 anos de prisão
Regiane Caetano Alves foi morta em 2021. Na época, ex-companheiro chegou a socorrer a vítima e dizer que outra pessoa cometeu o crime
Justiça
Sejus revoga limite para atuação de advogados em presídios no ES
A Sejus-ES revogou a regra que limitava a três atendimentos de advogados por preso sem procuração. A decisão atende solicitação da OAB-ES
Conexão Justiça
Adolescente consegue consulta médica após ajuda do Conexão Justiça
Jovem de 15 anos sofre com um cisto pilonidal e esperava há mais de um ano pelo atendimento especializado
Política
Acompanhe o segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e aliados no STF
Réus respondem por tentativa de golpe de Estado. Caso é analisado pela Primeira Turma do STF
◉ AO VIVO
Acompanhe o julgamento de Jair Bolsonaro e aliados no STF
Réus respondem por tentativa de golpe de Estado. Caso é analisado pela Primeira Turma do STF
Direito
Judicialização da saúde e a responsabilidade da administração pública
O que está em jogo é o equilíbrio. O direito individual à saúde não pode ser negado, mas tampouco pode inviabilizar o direito coletivo
Justiça
TCU manda cineasta do ES e empresa devolver R$ 1,6 milhão por filme não concluído
A produção, baseada na obra de Machado de Assis, chegou a ter cenas gravadas em Vitória, mas não foi concluída
Política
Justiça da Itália decide manter deputada Carla Zambelli presa
Condenada duas vezes pelo STF, parlamentar brasileira seguirá presa durante processo de extradição
Justiça
Réus por matar mulher que voltava de igreja são condenados a mais de 200 anos de prisão
Somadas, as penas de Sávio Soares de Souza e Diego Ribeiro da Silva ultrapassa os 200 anos. Crime aconteceu em 2016
Polícia
Julgamento de líder do PCV e outros réus é retomado nesta quarta
Quatro acusados respondem por duas mortes e três tentativas de homicídio
Livre Pensar
Lei de Drogas faz 19 anos com encarceramento em massa e viés punitivo em xeque
Em quase duas décadas desde sua promulgação, há poucos motivos para comemorar a existência da atual legislação brasileira antidrogas