Ora, o feminicídio!

Já ouvi várias vezes, “larga isto prá lá”, mas não tem jeito. Vejo, leio ou ouço coisas que não consigo deglutir. O Código Penal Brasileiro denomina homicídio a morte de alguém por outrem. Origina-se no latim homicidium e tem como significado, repete-se, o ato de matar uma pessoa. Acrescente-se: “Uma análise mais extensa da origem etimológica do conceito revela que o vocábulo latino “homicidĭum” ... leia mais

Protetor de bandidos?

Sempre fui tolerante com os autores de delitos menores, justamente por enxergar a injustiça de condenar um “ladrão de galinha” num país em que os peculatários, os exploradores do povo, em vez de frequentar a coluna policial, frequentam a coluna social. Em razão desta conduta fui apodado como defensor de bandidos. O epíteto não me incomodava porque o principal era estar em paz com a consciência. João ... leia mais

Banca do Japonês- Homenagem aos jornaleiros

João Baptista Herkenhoff Juiz de Direito aposentado (ES), escritor e palestrante Brasil afora Quanto bem fizeram ao Brasil os japoneses e outros imigrantes, como os alemães, onde encontro minhas origens. Sempre fui freguês da Banca do Japonês, na Praia do Canto, em Vitória. Mas depois que mudei da Praia do Canto para a Praia da Costa, deixei de ser frequentador diário. Mas é lá que continuei comprando ... leia mais

Tempos de medidas eleitoreiras, por Rosário Congro Neto

Deplorável ver o Senado Federal votar propostas em tempos de extrema dificuldade na economia que privilegiam diversos setores da atividade. Vemos que o Senado protagonizou em sucessivas votações uma farra fiscal sem precedentes, que supera a casa dos 100 bilhões em isenções fiscais. Não consideram seus integrantes o peso do impacto de suas decisões, tanto para os cofres do governo. E muito menos, os ... leia mais

Você atrasaria uma hora para salvar uma vida?

Vitória é uma cidade linda. Ao olhar pela janela do ônibus, nossos pensamentos podem se perder no horizonte da baía, no sol batendo na água. Uma cidade cheia de cor. Mas há dias em que esse colorido desbota. Toda a paisagem vai ficando meio cinza, sabe? Às vezes os problemas nem são tão grandes. O arroz queimou no almoço, derrubei um copo de suco. O copo quebrou, cortei o dedo ao catar os cacos. Em ... leia mais

O Bafômetro agride o Direito? por João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff Juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente. Em mim nunca seria feito esse teste porque não dirijo. De longa data cassei minha carteira de motorista porque me distraía na direção. Também não me sinto constrangido ao passar por ... leia mais

A nação somos nós

O Brasil acaba de ser eliminado da Copa do Mundo que se realiza na Rússia, pela eficiente, organizada, forte e lutadora seleção da Bélgica, país que é um dos membros fundadores da União Europeia (UE), e hospeda sua sede, além de outras grandes organizações internacionais, como a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). A Bélgica tem uma área de 30.528 quilômetros quadrados, uma vigésima ... leia mais

Vai passar? Vai mesmo?

Nos tempos dos porões da ditadura que o país viveu, para os defensores da cultura, a criação do ‘Conselho Superior de Censura’ em 1979, representou o brilho de uma estrela que suavizaria a atuação repressiva sobre a liberdade de expressão que fortemente vigia, quanto mais em relação a cabeças excelentes que diziam verdades incríveis cantando. O sol da liberdade propiciou a Chico Buarque no ano de 1984 ... leia mais

A Luta pelo Direito

A luta pelo direito é também título de um livro que a Editora Forense, com tradução de João Vasconcelos, publicou no ano 2000, em sua 19ª edição brasileira. Trata-se como explica o próprio autor, Rudolf Von Ihering, de texto ampliado de uma conferência feita no verão de 1872,  na Sociedade Jurídica de Viena. leia mais

Dia de Cachoeiro, por João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff Magistrado aposentado, escritor e, acima de todos os títulos, cachoeirense No próximo 29 de junho será celebrado, mais uma vez, o Dia de Cachoeiro. Cachoeiro de Itapemirim foi a primeira cidade brasileira a ter um dia dedicado ao acolhimento dos filhos que se afastaram do torrão, em busca de trabalho, essa busca que alimenta nossas lutas. O autor da ideia de criação do Dia de ... leia mais