Ibama é condenado por liberar obra que pode ter gerado inundações no Sul do ES
Instituto terá de acompanhar, juntamente com a empresa que realizou a construção da hidrelétrica, estudos que relacionam as inundações de 2008 à obra de Mimoso do Sul
A Justiça condenou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Performance Centrais Hidrelétricas (PCH/Rio) por não terem apresentado estudos técnicos referentes à instalação de uma hidrelétrica no distrito de Ponte do Itabapoana, em Mimoso do Sul, Sul do Estado.
A obra pode ter sido, em parte, responsável pelas inundações ocorridas com as chuvas em dezembro de 2008, quando foram atingidos os municípios de Bom Jesus do Norte, Apiacá e Mimoso do Sul.
Segundo a decisão judicial, a PCH/Rio a elaborar, no prazo de 60 dias, estudos técnicos referentes à existência ou inexistência de relação entre as enchentes e a instalação da hidrelétrica no Rio Itabapoana, levando-se em conta o estágio de implantação da obra na ocasião das cheias.
Além disso, a empresa também deverá elaborar estudos técnicos visando a estratégias preventivas a novas inundações e um levantamento de medidas para amenizar seus efeitos.
Caberá ao Instituto analisar e a acompanhar o estudo da PCH/Rio. Ambos terão prazo de 60 dias para cumprir as penas; a multa para quem ultrapassar o prazo será de R$ 1 mil por dia. Segundo informações do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ainda cabe recurso das entidades quanto à decisão da justiça.
Procurada pelo Folha Vitória, tanto o grupo Neoenergia, responsável pela PCH/Rio, quanto o Ibama no Estado afirmaram que ainda não foram notificados sobre a decisão e se pronunciarão assim que tiverem conhecimento do conteúdo da sentença.
Saiba mais sobre a ação
À época dos incidentes, O MPF chegou a requerer à empresa a realização de estudos técnicos de emergência, correlacionando os serviços e obras realizados no Rio Itabapoana com as inundações ocorridas. Além disso, solicitou a realização de serviços emergenciais para assegurar a fluência ou liberar qualquer entrave na passagem do rio e o estabelecimento de estratégias concretas para que, em caso de novas enchentes, fosse possível o socorro direto das famílias atingidas.
Os relatórios apresentados pela PCH/Rio, no entanto, foram considerados insuficientes pelo Ministério Público e pela Justiça por não apresentar clareza sobre a situação em que se encontravam as obras na época das cheias. A partir de estudos complementares realizados pela PCH/Rio, ficou comprovado que a instalação da hidrelétrica acarretou no agravamento dos efeitos do fenômeno. Isso porque houve elevação dos níveis de água e aumento do tempo de duração da passagem da cheia.
