Ufes recorre de decisão judicial sobre retorno de professor acusado de racismo
A Universidade ainda aguarda um posicionamento do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para que o ex-servidor retome as atividades docentes
O professor Manoel Luiz Malaguti Barcellos Pancinha, acusado de racismo, poderá voltar a dar aulas na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), após uma decisão judicial que determina sua reintegração ao quadro de servidores.
A determinação do juiz federal Antônio Henrique Corrêa da Silva, desembargador no Tribunal Regional Federal da 2º Região, é que Malaguti volte ao trabalho até a decisão final da ação judicial.
Em nota, a Ufes informou que considera a demissão correta e que já recorreu a Procuradoria Regional Federal da Advocacia Geral da União no Rio de Janeiro, para que essa decisão seja suspensa.
A Ufes também informou, que por causa da medida judicial, foi obrigada a cumprir a determinação e encaminhou ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, um ofício pedindo a reintegração do servidor, já que compete somente ao ministro reintegrar ex-servidores em casos de decisão judicial.
Na decisão, o juiz federal entendeu que “o próprio relatório final da comissão de processo administrativo passou ao largo da configuração de crime de injúria racial ou assemelhado, afastando qualquer possibilidade de enquadramento demissional, sob esse aspecto.”
Malaguti foi acusado de racismo por estudantes de Ciências Sociais da Ufes, por ter feito comentários supostamente preconceituosos em sala de aula sobre a política de cotas adotadas nas universidades federais.
O caso aconteceu no dia 03 de novembro de 2014 e ganhou repercussão nas redes sociais, após alunos terem denunciado o ocorrido. Segundo os alunos, o professor teria comentado que "detestaria ser atendido por um médico negro ou advogado negro”.
O Folha Vitória tentou contato com o professor, mas as ligações não foram atendidas.
