Tarifa de pedágio na BR-101 no Estado deve ser reajustada na próxima semana
Processo de alteração tarifária está em análise na ANTT. Novo valor, que ainda não foi definido, será publicado pela agência no Diário Oficial da União
A tarifa de pedágio do trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo deve sofrer reajuste já na próxima semana. O processo de alteração da tarifa está em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A Eco 101, concessionária responsável pela administração da BR-101 no Espírito Santo, destacou que o reajuste da tarifa de pedágio, que é baseado na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é anual e está previsto em contrato. A concessionária informou que aguarda a publicação do novo valor, que será veiculado pela ANTT no Diário Oficial da União. A data, porém, ainda não foi comunicada.
Já a agência ressaltou que o reajuste e a revisão ordinária das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas ocorrem no aniversário do início da cobrança de pedágio.
No caso do Espírito Santo, a data em que a tarifa começou a ser cobrada pela concessionária Eco 101 foi 18 de maio, dia em que deve ocorrer a alteração do valor do pedágio, conforme estabelece o contrato de concessão. O novo valor, no entanto, ainda não foi divulgado pela agência.
Atualmente as tarifas de pedágio nas sete cabines de cobrança da Eco 101 variam de R$ 1,90 a R$ 4,50 para veículos de dois eixos, como carros de passeio, caminhoneta e furgão. No ano passado, o reajuste foi de 18,61% no Estado.
Cálculo
De acordo com a ANTT, as alterações de tarifa são calculadas a partir da combinação de três itens previstos em contrato: reajuste, revisão e arredondamento tarifário.
O reajuste tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa e leva em consideração a variação do IPCA. Ele acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio.
A revisão, segundo a ANTT, visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão. Nas revisões ordinárias, são feitas as compensações, na tarifa de pedágio, por descumprimentos ou postergação de cláusulas contratuais, caso existam.
Neste caso, pode haver, inclusive, decréscimo na tarifa básica, caso a fiscalização da ANTT verifique que a concessionária deixou de cumprir alguma obrigação prevista para aquele ano. Assim como o reajuste, a revisão ordinária acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio. A Eco101 informou que cumpre rigorosamente as obrigações descritas em contrato.
As revisões extraordinárias, por sua vez, podem ocorrer a qualquer tempo e abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações, não previstas inicialmente no contrato, a exemplo de inclusão de novas obras ou como foi o caso da Lei dos Caminhoneiros.
Já o arredondamento tarifário tem por finalidade facilitar a fluidez do tráfego nas praças de pedágio e prevê que as tarifas devem ser múltiplas de R$ 0,10. De acordo com a ANTT, os efeitos econômicos do arredondamento são sempre compensados no processo de revisão subsequente. Ou seja, se este ano arredondamos para cima, no próximo, o arredondamento será decrescente.
Confira os atuais valores cobrados para carros de passeio nas sete cabines da Eco 101:
- Pedro Canário (Km 02): R$ 3,40
- São Mateus (Km 86): R$ 4,50
- Aracruz (Km 172): R$ 4,20
- Serra (Km 242): R$ 4,10
- Guarapari (Km 325): R$ 4,20
- Itapemirim (Km 398): R$ 3,50
- Mimoso do Sul (Km 451): R$ 1,90
Duplicação
A Eco 101 começou, no último dia 18 de abril, a tão esperada obra de duplicação nos quase 476 quilômetros da BR-101 no Espírito, desde a divisa com o Rio de Janeiro, no sul, até a divisa com a Bahia, no norte. A obra teve início após três anos de concessão e dois de cobrança de pedágio.
Ao celebrar o contrato, a empresa se comprometeu a entregar 50% de toda a estrada recuperada e duplicada até o sexto ano da concessão, prazo que se encerra em 2019. Em menos de dois anos de cobrança de pedágio na rodovia, a Eco 101 arrecadou mais de R$ 310 milhões.
De acordo com a concessionária, o prazo final para a entrega da duplicação do trecho da BR-101, que atravessa 24 municípios capixabas e um baiano, é 2023. Segundo a Eco 101, até lá deverão ser investidos R$ 1,8 bilhão.
