Uma em cada cinco domésticas com carteira assinada perdeu o emprego em 2016
Em junho de 2015, entrou em vigor a lei complementar 150, que regulamentou a ampliação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas discutidas na PEC das Domésticas
Uma em cada cinco empregadas domésticas perdeu o emprego nos últimos seis meses. De acordo com os registros do e-social, da Receita Federal, o total de empregadas domésticas com carteira assinada diminuiu de 1,57 milhão para 1,2 milhão.
Foram encerrados 379 mil registros, ou seja, uma queda de 24%. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a taxa geral de desemprego no país está em 10,7%.
Em junho de 2015, entrou em vigor a lei complementar 150, que regulamentou a ampliação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas discutidos durante a tramitação da emenda constitucional 72, a chamada PEC das Domésticas.
As trabalhadoras passaram a ter direito a hora-extra, FGTS, INSS, adicional noturno, seguro por acidente de trabalho, além dos benefícios do INSS, como aposentadoria e salário-maternidade.
Logo após a lei entrar em vigor, o governo registrou um aumento na formalização das domésticas, porém, com o agravamento da crise econômica, o volume de trabalhadoras com carteira assinada começou a cair.
Parte das ex-domésticas com carteira assinada que ficaram desempregadas migrou para a atividade de diarista, porém, estão mantendo os direitos previdenciários garantidos com a adesão ao MEI, programa de formalização do microempreendedor individual. Atualmente, 27.610 diaristas estão inscritas no MEI.
Com informações do R7.
