Política
Habitação e segurança A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprovou um benefício para policiais civis e militares, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O projeto de Lei 2.460/19, do deputado federal Amaro Neto (PRB/ES), prevê que as duas categorias tenham atendimento prioritário na aquisição de unidades habitacionais do programa. Habitação e […]
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Decretos revogados Os dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no mês de maio, flexibilizando a posse e o porte de armas no país, foram revogados por ele nesta terça (25). Mas se engana quem pensa que Bolsonaro desistiu da ideia de facilitar o acesso às armas. É que, diante da certeza de que […]
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Acusações Em clima de acusações. Assim é o processo eleitoral para a escolha do novo diretório regional do MDB no Espírito Santo – a eleição será no próximo domingo (30). De um lado, o grupo do atual presidente, Lelo Coimbra. De outro, a oposição, com a candidatura de Marcelino Fraga. Chapas Nesta segunda (24), as […]
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Convocações Desde quando o comando da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Guarapari saiu das mãos de aliados, o prefeito Edson Magalhães (PSDB) vive um inferno astral na relação com o Legislativo. A mais nova alfinetada foi a reconvocação dele para explicar a prestação de contas do Executivo ao TCEES. Na primeira convocação, feita […]
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Excesso Depois das últimas indicações de personalidades para o título de Cidadão Espírito-santense, a concessão desse tipo de homenagem por parte da Assembleia Legislativa entrou em xeque. Os nomes da ministra Damares Alves (recentemente condecorada) e do ativista de esquerda Jean Wyllys (o próximo da lista) deram o clima para o acirramento do debate, o […]
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Na contramão das OS’s O deputado estadual Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) solicitou à Assembleia Legislativa do ES a criação de uma Frente Parlamentar, para discutir a gestão hospitalar do Governo do Estado. A ideia vem após a proposta do Estado de criar uma Fundação Pública para gerir os hospitais, como alternativa à polêmica em […]
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Sonho antigo O município de Cariacica acalenta o desejo de ter um hospital à altura do tamanho das demandas do setor de saúde, as quais não se restringem ao município. Muitas pessoas de Viana, Domingos Martins, Santa Leopoldina e outras cidades da região serrana acabam buscando atendimento médico em Cariacica. Edital Na última quarta (19), […]
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Novela 262 No novo capítulo do imbróglio da duplicação da BR 262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, o Governo Federal informa ter depositado os R$ 10 milhões que faltavam para a retomada dos 7 Km de duplicação da rodovia, entre Marechal Floriano e Paraju. A informação foi confirmada pelo deputado federal Evair […]
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Aposentadoria especial O deputado federal Helder Salomão (PT/ES) apresentou projeto para acabar com a aposentadoria especial no Congresso Nacional. O PL 3.565/19 extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), e estabelece uma regra de transição para os atuais contribuintes do plano – que têm direitos adquiridos. O projeto também proíbe a averbação do […]
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Lançamento Nesta segunda (17), os fundos Soberano e de Infraestrutura – criados por leis estaduais – foram lançados com pompa e circunstância pelo Governo do Estado no Palácio Anchieta. O governador Renato Casagrande (PSB) sabe que, diante de um cenário difícil na economia, vender bem esse peixe pode lhe render dividendos. Bateu na tecla de […]
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No STF Os senadores Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues (ambos do REDE) entraram, na última sexta (14), com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 884/19, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que é uma reedição da MP 867 – sobre o prazo para regularização de propriedades rurais às normas […]
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Educação especial O vereador de Vitória, Roberto Martins (PTB), protocolou representações no Ministério Público Estadual (MPES) e no Tribunal de Contas do Estado (TCEES) contra a Prefeitura de Vitória, no que se refere ao direito à educação pública das pessoas com deficiência. Educação especial II Martins critica a contratação de uma empresa para disponibilizar mão […]
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Embate Na próxima semana, a Comissão Especial da Reforma da Previdência vai votar o texto do projeto, já modificado após negociações com as bancadas dos partidos. O projeto não altera o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. E não inclui estados e municípios nas mudanças propostas. O clima está quente em Brasília, […]
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Post Mortem A Câmara de Nova Venécia, na região noroeste capixaba, criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no plantão de atendimento de serviços funerários às famílias de baixa renda, que é oferecido pela Secretaria Municipal de Ação Social. Post Mortem II Entre as irregularidades, há suspeita de superfaturamento dos contratos. […]
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Feminicídio Na próxima quinta (13), a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa debate a violência contra a mulher. Em 2019, até agora, 18 mulheres morreram vítimas de feminicídio no ES – aumento de quase 30% com relação ao mesmo período do ano passado. Atendimento A procuradora da mulher na Ales, deputada Janete de Sá […]