Eleições
"Fim da reeleição não resolve problemas do país", avalia advogado eleitoral
Advogados especialistas em direito eleitoral avaliam o projeto de lei em debate no Senado
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Advogados especialistas em direito eleitoral avaliam o projeto de lei em debate no Senado
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As pessoas que não regularizam a situação eleitoral e continuam com o título cancelado não poderão votar no pleito de outubro
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A biometria garante maior segurança nas eleições, ao confirmar a identidade de cada eleitor por meio das impressões digitais armazenadas pela Justiça Eleitoral
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Para aqueles que já têm a biometria cadastrada no sistema da Justiça Eleitoral, a regularização pode ser feita pela internet
Eleições
O voto para menores de 18 anos é facultativo. Hoje, de acordo com a Justiça Eleitoral, há 1.383.988 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar no pleito de 2024
Eleições
A medida tomada neste ano estabelece uma nova resolução sobre ilícitos eleitorais. Nela, é conceituado que a fraude à cota de gênero é a negligência do partido
Eleições
Nas eleições municipais de 2024, a possibilidade é válida para somente para vereadores e a mudança deve ser realizada no prazo permitido